A Dinamarca passou a fazer parte da lista de países europeus que proíbe o uso de roupas que cubram o rosto, incluindo véus islâmicos como o niqab e a burqa. Grupos de defensores de direitos humanos e da liberdade religiosa consideram que esta decisão não é “nem necessária nem adequada”.
Segundo o Guardian, a proibição, apresentada pelo governo de coligação de centro direita, foi aprovada com os votos a favor de 75 dos deputados e votos contra de outros 30 (74 deputados faltaram à votação). O governo recusa acusações de perseguição religiosa, afirmando que esta legislação não é direcionada a qualquer religião e que não proíbe o uso de véus, como o hijab, turbantes ou o quipá judaico. Porém, a maioria associa esta mudança legislativa às mulheres muçulmanas.
A “proibição da burqa”, como é chamada a lei no país, entrará em vigor no dia 1 de agosto. O ministro da Justiça dinamarquês afirma que caberá aos agentes da polícia o uso do “bom senso” quando se encontrarem com alguém que esteja a violar a lei. A legislação permite que se cubra a cara em contextos com “objetivos reconhecíveis”, como sendo para proteger o rosto do tempo frio ou o uso de capacetes de mota. A violação desta lei implicará uma multa de cerca de 134€, podendo chegar a seis meses de prisão para pessoas que não a cumpram de forma repetida.
A Dinamarca vem assim juntar-se à Áustria, França e Bélgica, três outros países europeus com legislação semelhante.
A Amnistia Internacional já se posicionou contra esta lei. “Todas as mulheres devem ter a liberdade de se vestir como desejarem e de usar roupas que exprimam a sua identidade ou crenças. Esta proibição terá um impacto particularmente negativo nas mulheres muçulmanas que escolham usar o niqab ou a burqa”, afirmou Gauri van Gulik, diretor da Amnistia Internacional Europa.
“Embora algumas restrições ao uso de véus que cubram a cara na totalidade possam ser legítimas por motivos de segurança, esta proibição generalizada não é necessária, é desproporcional e viola o direito à liberdade de expressão e religião”, afirmou a organização internacional.
Fonte: esquerda.net