O relatório da Amnistia Internacional para os anos de 2017 e 2018 destaca, no seu capítulo sobre Portugal, problemas de habitação vividos sobretudo pelas populações afrodescendentes e ciganas. A violência policial e a violência contra mulheres também são referidas.
Afrodescendentes e ciganos vivem em habitações inadequadas em Portugal, afirma Amnistia Internacional
O relatório refere igualmente o processo de que são alvo 18 agentes da polícia da Amadora por maus-tratos a homens de ascendência africana. Foto: esquerda.net

O relatório da Amnistia Internacional para 2017 e 2018 abrange 159 países e apresenta uma análise sobre o estado dos Direitos Humanos em todo o mundo. No capítulo sobre Portugal são referidos os problemas da habitação inadequada e a sua ligação com a discriminação étnica.

“O problema da habitação não pode ser desligado do problema da discriminação e de um problema que é abrangente sobre direitos económicos e sociais”, afirmou à agência Lusa Pedro Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional-Portugal.

No relatório são identificadas as comunidades de descendência africana e ciganas como aquelas que se encontram em situação de maior fragilidade em termos de habitação, fator que é visto como surgindo em consequência de serem populares vulneráveis que vivem em condições frágeis dentro da sociedade.

O bairro 6 de maio, na Amadora, é um dos exemplos apresentados. Neste bairro são muitos os moradores de ascendência africana e cigana que confessaram ter receio de serem despejados à força e de ver as suas casas demolidas. “Se o Estado, que tem de cuidar destes direitos mais básicos e essenciais, vai desalojar estas pessoas à força sem lhes oferecer uma alternativa que seja equivalente ou melhor do que aquela em que elas vivem, está a pô-las numa situação de ainda maior fragilidade”, relembrou Pedro Neto. “Não estamos a cuidar a montante de pessoas que vivem no limiar da pobreza e que não se coloque em risco a possibilidade de elas também se tornarem sem abrigo”.

O diretor executivo da AI-Portugal indica também a relação deste problema com a valorização do mercado imobiliário – sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto – e o facto de estar estar a começar a afetar também pessoas de outros estratos económicos para além daqueles que vivem na pobreza extrema, como sejam pessoas com empregos estáveis que começam a sentir dificuldade em suportar a pressão económica no que à habitação diz respeito.

O relatório da AI refere igualmente o processo de que são alvo 18 agentes da polícia da Amadora por maus-tratos a homens de ascendência africana, nomeadamente tortura, prisão ilegal, abuso grave de poder e outras ofensas agravadas por racismo.

Outro tema referido no relatório é a forma como a violência contra as mulheres é vista em Portugal, sendo citados os processos disciplinares a juízes do Tribunal de Recurso do Porto que proferiram uma pena suspensa a dois homens condenados em 2015 por agredir uma mulher, alegando que “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”.

A nível internacional, o relatório destaca o surgimento da retórica do ódio presente no discurso de muitos líderes políticos como o presidente dos E.U.A., Donald Trump, e o risco de vulgarizar a discriminação contra minorias. Ao comentar esta referência, Pedro Neto aludiu a André Ventura, candidato à Câmara Municipal de Loures pelo PSD, que tentou usar linguagem xenófoba para obter votos – não tendo, ainda assim, os resultados observados em países como França, Hungria ou Alemanha.

Fonte: esquerda.net