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A ameaza iraniana?


VIOLACIÓN DA CARTA DA ONU

As ameaças crescentes de uma acção militar contra o Irão violam claramente a Carta das Nações Unidas, e especificamente a resolução que convida os Estados a resolverem, de forma pacífica, os litígios relacionados com a questão nuclear.

A terrível ameaça do Irão é amplamente reconhecida como sendo a crise política externa mais grave que a administração Obama enfrenta. O Congresso [dos EUA] acabou de reforçar as sanções contra o Irão, com penas ainda mais severas contra as empresas estrangeiras.
A administração Obama tem vindo a expandir rapidamente a sua capacidade ofensiva na ilha africana Diego Garcia, reclamada pela Grã-Bretanha, que expulsou a população para que os EUA pudessem construir a gigantesca base que usa para atacar o Médio Oriente e a Ásia Central.
A Marinha comunica o envio de novo equipamento submarino para a ilha, para instalar em submarinos nucleares mísseis Tomahawk que podem transportar ogivas nucleares. Cada submarino é descrito como tendo o poder de ataque de um típico grupo de batalha de porta-aviões.
De acordo com um manifesto de carga da Marinha dos EUA obtido pelo Sunday Herald (Glasgow), o poderoso equipamento militar que Obama enviou inclui 387 bombas anti-bunker usadas para fazer explodir estruturas subterrâneas reforçadas. O planeamento do uso destes “explosivos de penetração maciça”, as mais potentes bombas do arsenal não-nuclear, foi iniciado durante a administração Bush, mas foi sendo deixado de lado. Ao assumir o cargo, Obama acelerou de imediato os planos, de forma a serem accionados vários anos antes do previsto, visando especificamente o Irão.
Eles estão justamente a preparar-se para a destruição do Irão” – segundo Dan Plesch, director do Centro de Estudos Internacionais e Diplomacia da Universidade de Londres. “Os bombardeiros e os mísseis de longo alcance dos EUA estão neste momento prontos para destruir 10 mil alvos no Irão em poucas horas” – afirmou. "O poder de fogo das forças dos EUA quadruplicou desde 2003" – aumentando sob a administração Obama.
A imprensa árabe relata que uma frota americana (com um navio israelita) atravessou o canal do Suez a caminho do Golfo Pérsico, onde a sua missão é “aplicar as sanções contra o Irão e supervisionar os navios que vão e que vêm do Irão”. Os media britânicos e israelitas relatam que a Arábia Saudita está a providenciar um corredor para o bombardeamento israelita contra o Irão (o que a Arábia Saudita nega). O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, almirante Michael Mullen, ao voltar do Afeganistão para reafirmar aos aliados da NATO que os EUA manterão o rumo após a substituição do general McChrystal pelo seu superior, o general Petraeus, visitou Israel para se encontrar com o Chefe do Estado-Maior da Defesa de Israel, Gabi Ashkenazi, e com o Estado-Maior israelita, juntamente com unidades de informação e planeamento, dando continuidade ao diálogo estratégico anual entre Israel e os EUA em Tel Avive. A reunião centrou-se “na preparação, tanto por Israel como pelos EUA, para a possibilidade de o Irão vir a ter capacidade nuclear”, segundo Hertz, que relata ainda que Mullen salientou que “tento sempre ver os desafios da perspectiva de Israel”. Mullen e Ashkenazi mantêm um contacto regular numa linha telefónica segura.
As ameaças crescentes de uma acção militar contra o Irão violam claramente a Carta das Nações Unidas, e especificamente violam a resolução 1887 do Conselho de Segurança de Setembro de 2009, que reafirmou o convite a todos os Estados para resolverem, de forma pacífica, os litígios relacionados com a questão nuclear, em conformidade com a Carta, que proíbe o uso, ou a ameaça, da força.
Alguns analistas respeitados descrevem a ameaça iraniana em termos apocalípticos. Amigai Estiolo adverte, nada menos, que “os EUA terão de enfrentar o Irão ou desistir do Médio Oriente”. Ele defende que se o programa nuclear do Irão prosseguir, a Turquia, a Arábia Saudita e outros estados irão “voltar-se” para a nova “superpotência” iraniana; numa retórica menos arrebatada, pode estar a tomar forma uma aliança regional independente dos EUA. Na revista do exército dos EUA Military Review, Etzioni incita a um ataque dos EUA que vise não apenas as instalações nucleares do Irão, mas também os seus recursos militares não-nucleares, incluindo infra-estruturas – ou seja, a sociedade civil. ”Esse tipo de acção militar é semelhante às sanções – que causam ‘sofrimento’ a fim de mudar o comportamento, ainda que por meios muito mais poderosos”.
À parte destas pungentes declarações, o que é exactamente a ameaça iraniana? O estudo de Abril de 2010 do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, Military Balance 2010, fornece uma resposta oficial. O brutal regime clerical é, sem dúvida, uma ameaça para o seu próprio povo, embora não ocupe uma posição particularmente elevada, nesse aspecto, quando comparado com os aliados dos EUA na região. Mas não é isto que preocupa o Instituto. Pelo contrário, está preocupado com a ameaça que o Irão representa para a região e o mundo.
O estudo deixa claro que a ameaça do Irão não é militar. A despesa militar do Irão é “relativamente baixa comparada com resto da região”, e menos de 2% da dos EUA. A doutrina militar iraniana é estritamente “defensiva... planeada para retardar uma invasão e forçar uma solução diplomática para as hostilidades”. O Irão tem apenas “uma capacidade limitada de lançar forças para fora das suas fronteiras”. Em relação à opção nuclear, “o programa nuclear do Irão e a sua disposição de manter em aberto a possibilidade de desenvolver armas nucleares é uma parte central da sua estratégia de dissuasão”.
Apesar de a ameaça iraniana não ser militar, tal não significa que deva ser aceitável para Washington. A capacidade de dissuasão iraniana é um exercício de soberania ilegítimo que interfere com os desígnios globais dos EUA. Especificamente, ameaça o controlo por parte dos EUA dos recursos energéticos do Médio Oriente, uma alta prioridade dos responsáveis pelo planeamento desde a II Guerra Mundial, que conduz a “um controlo significativo do mundo”, advertiu uma figura influente (A. A. Berle).
Mas a ameaça do Irão vai para além da dissuasão. Pretende também expandir a sua influência. Tal como o estudo do Instituto formula a ameaça, o Irão está a “desestabilizar” a região. Uma invasão e ocupação militar de países vizinhos do Irão por parte dos EUA corresponde a uma “estabilização”.
Os esforços do Irão para expandir a sua influência aos países vizinhos são uma “desestabilização”, portanto, manifestamente ilegítimos. Note-se que essa prática reveladora faz parte da rotina. Assim, o proeminente analista de política externa Games Chave, ex-editor da principal revista do establishment, a Foreign Affairs, estava a usar correctamente o termo “estabilidade” no seu sentido técnico quando explicou que para atingir a “estabilidade” no Chile era necessário "desestabilizar" o país (derrubando o governo eleito de Allende e instalando a ditadura de Pinochet).
Além destes crimes, o Irão também apoia o terrorismo, prossegue o estudo: apoiando o Hezbollah e o Hamas, as principais forças políticas no Líbano e na Palestina – caso as eleições interessem. A coligação baseada no Hezbollah praticamente conquistou o voto popular nas mais recentes eleições no Líbano (2009). O Hamas venceu as eleições palestinianas de 2006, obrigando os EUA e Israel a instaurar o duro e brutal cerco a Gaza para punir os malvados por votarem de forma errada em eleições livres. Estas foram as únicas eleições relativamente livres no mundo árabe. É normal a opinião da elite temer a ameaça à democracia e agir para detê-la, mas este é um caso mais chocante, em especial a par do forte apoio dos EUA às ditaduras regionais, particularmente surpreendente no que toca aos fortes elogios de Obama ao brutal ditador egípcio Mubarak no seu famoso discurso ao mundo muçulmano no Cairo.
Os actos terroristas atribuídos ao Hamas e ao Hezbollah eclipsam-se em comparação com o terrorismo dos EUA-Israel na mesma região, mas apesar disso merecem um olhar.
A 25 de Maio, o Líbano celebrou o seu feriado nacional, o Dia da Libertação, em comemoração da retirada de Israel do sul do Líbano, após 22 anos, como resultado da resistência do Hezbollah – descrita pelas autoridades israelitas como uma “agressão iraniana” contra Israel no Líbano sob ocupação israelita (Efraim Sneh). Também isto é uma prática imperialista normal. Assim, o presidente John F. Kennedy condenou “o ataque interno, manipulado a partir do Norte”.
O ataque da resistência sul-vietnamita contra os bombardeiros de Kennedy, a guerra química, conduzindo os camponeses para prováveis campos de concentração e outras medidas benignas deste tipo foram denunciadas como “agressão interna” pelo embaixador de Kennedy na ONU, o herói liberal Adlai Stevenson. O apoio norte-vietnamita aos seus compatriotas no Sul ocupado pelos EUA era agressão, interferência intolerável na justa missão de Washington. Os conselheiros de Kennedy, Arthur Schlesinger e Theodore Sorenson, considerados pacifistas, também elogiaram a intervenção de Washington para inverter a “agressão” no Vietname do Sul – pela resistência indígena, tal como a conheciam, pelo menos se lessem os relatórios dos serviços de informação dos EUA.
Em 1955, os Chefes do Estado-Maior dos EUA definiram vários tipos de “agressão”, incluindo “agressão não militar, ou seja, guerra política ou subversão”. Por exemplo, uma revolta interna contra um estado policial imposto pelos Estados Unidos ou eleições que resultaram no sentido errado. Esta prática é também comum em comentários académicos e políticos e faz sentido na hipótese preponderante de que Somos Donos do Mundo.
O Hamas resiste à ocupação militar de Israel e às suas acções ilegais e violentas nos territórios ocupados. É acusado de se recusar a reconhecer Israel (os partidos políticos não reconhecem estados). Em contrapartida, os EUA e Israel não só não reconhecem a Palestina, mas há décadas que agem no sentido de garantir que ela nunca chegue a existir de uma forma expressiva; o partido no governo em Israel, na sua plataforma de campanha de 1999, impede a existência de qualquer Estado palestiniano.
O Hamas é acusado de disparar rockets contra os acampamentos israelitas na fronteira, actos criminosos sem dúvida, todavia uma fracção da violência praticada por Israel em Gaza, sem falar noutros locais. É importante ter em mente, neste contexto, que os EUA e Israel sabem exactamente como acabar com o terror que eles condenam com tanta paixão. Israel admite oficialmente que não houve rockets do Hamas enquanto Israel respeitou parcialmente uma trégua com o Hamas em 2008. Israel rejeitou a proposta do Hamas para renovar a trégua, preferindo iniciar a assassina e destruidora Operação Chumbo Fundido contra Gaza em Dezembro de 2008, com o total apoio dos EUA, uma proeza de agressão assassina, sem o menor pretexto credível tanto legal como moralmente.
O modelo de democracia no mundo muçulmano, apesar de falhas graves, é a Turquia, que tem eleições relativamente livres, e também tem sido objecto de duras críticas nos EUA. O caso mais extremo foi quando o governo adoptou a posição de 95% da população e se recusou a participar na invasão do Iraque, provocando dura condenação de Washington pela sua incapacidade de compreender como um governo democrático se deve comportar: sob o nosso conceito de democracia, a voz do Mestre determina a política, não a voz quase unânime da população.
A administração Obama enfureceu-se de novo quando a Turquia se juntou ao Brasil para um acordo com o Irão visando restringir o seu programa de enriquecimento de urânio. Obama elogiou a iniciativa numa carta ao presidente do Brasil, Lula da Silva, aparentemente no pressuposto de que iria falhar e fornecer uma arma de propaganda contra o Irão. Ao ter sucesso, os EUA ficaram furiosos e rapidamente o minaram, forçando uma resolução do Conselho de Segurança com novas sanções contra o Irão, que eram tão insensatas que a China alegremente se lhes juntou – reconhecendo que, no máximo, as sanções impediriam interesses ocidentais de competir com a China pelos recursos do Irão. Mais uma vez, Washington agiu abertamente para garantir que outros não pudessem interferir no controlo da região pelos EUA.
Não surpreendeu portanto que a Turquia (juntamente com o Brasil) votasse, no Conselho de Segurança, contra a moção dos EUA relativa às sanções. O outro membro regional, o Líbano, absteve-se. Estas acções despertaram ainda mais consternação em Washington. Philip Gordon, o proeminente diplomata da administração Obama para os assuntos europeus, advertiu a Turquia de que as suas acções não eram compreendidas nos EUA e que tinha de “demonstrar o seu compromisso de parceria com o Ocidente,” noticiou a AP, “uma advertência rara a um aliado crucial da NATO."
A classe política também concorda. Steven A. Cook, académico do Conselho de Relações Externas, observou que a questão crucial agora é “como mantermos os turcos na sua rota?" – seguindo ordens, como bons democratas. Uma manchete do New York Times captou o sentimento geral: “Acordo com o Irão Visto como uma Mancha no Legado dos Líder Brasileiros”. Em suma, façam o que dizemos, senão...
Nada indica que outros países da região continuem a favorecer,tanto quanto a Turquia, as sanções dos EUA. No lado oposto da fronteira do Irão, por exemplo, o Paquistão e o Irão, reunidos na Turquia, assinaram recentemente um acordo para um novo oleoduto.
Ainda mais preocupante para os EUA é que o oleoduto possa prolongar-se até à Índia. O tratado de 2008 dos EUA com a Índia que apoia os seus programas nucleares – e, indirectamente, os seus programas de armas nucleares – pretendia impedir que a Índia se ligasse ao oleoduto, de acordo com Moeed Yusuf, um conselheiro do Sudeste Asiático do Instituto da Paz do Estados Unidos, expressando uma interpretação habitual. A Índia e o Paquistão são duas das três potências nucleares que se recusaram a assinar o Tratado de Não Proliferação (TNP), sendo o terceiro Israel. Todos têm desenvolvido armas nucleares com o apoio dos EUA e continuam a fazê-lo.
Ninguém, em plena sanidade, quer que o Irão, ou qualquer outro país, construa armas nucleares. Uma maneira óbvia de atenuar ou eliminar esta ameaça é fundar uma NFWZ (1)  no Médio Oriente. A questão levantou-se (novamente) na conferência do TNP, na sede das Nações Unidas, no início de Maio de 2010. O Egipto, na qualidade de presidente das 118 nações do Movimento dos Não-Alinhados, propôs que a conferência apoiasse um plano que requeresse o início das negociações em 2011 sobre uma NWFZ no Médio Oriente, como havia sido acordado pelo Ocidente, incluindo os EUA, na Conferência de Revisão do TNP de 1995.
Washington mantém o apoio formal, mas insiste em que Israel seja isento – e não deu nenhuma indicação de permitir que tais disposições se apliquem a si próprio. Não é ainda o momento certo de criar a zona, declarou a secretária de Estado Hillary Clinton na conferência do TNP, enquanto Washington insistiu que não é aceitável nenhuma proposta que exija que o programa nuclear de Israel seja colocado sob os auspícios da AIEA ou que aconselhe os signatários do TNP, em particular Washington, a fornecer informação sobre “instalações e actividades nucleares israelitas, incluindo informações relativas a anteriores transferências nucleares para Israel”. O subterfúgio de Obama é seguir a posição de Israel de que qualquer proposta desse tipo deve depender de um amplo acordo de paz, que os EUA podem protelar indefinidamente, como tem sido feito há 35 anos, com raras e temporárias excepções.
Ao mesmo tempo, Yukiya Amano, chefe da Agência Internacional de Energia Atómica, pediu aos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 151 estados que a integram para trocarem opiniões sobre como implementar uma resolução exigindo que Israel “adira ao” TNP e tornem as suas instalações nucleares acessíveis à supervisão da AIEA, noticiou a AP.
Raras vezes se assinala que os EUA e o Reino Unido têm uma especial responsabilidade de trabalhar para estabelecer uma NWFZ no Médio Oriente. Na tentativa de dar uma ligeira cobertura legal à sua invasão do Iraque em 2003, recorreram à Resolução 687 (1991) do Conselho de Segurança, que apelou ao Iraque que parasse de construir armas de destruição maciça. Os EUA e o Reino Unido alegaram que não o tinham feito. Não é necessários determo-nos na desculpa, mas essa Resolução compromete os seus signatários a agir para estabelecer uma NWFZ no Médio no Oriente.
Já agora, podemos acrescentar que a insistência dos EUA em manter instalações nucleares em Diego Garcia compromete a zona livre de armas nucleares (NFWZ) criada pela União Africana, tal como Washington continua a impedir uma NFWZ no Pacífico ao excluir as suas dependências no Pacífico.
O compromisso retórico de Obama com a não-proliferação tem recebido muitos elogios, até de um prémio Nobel da Paz. Um passo concreto nesse sentido é a criação de NFWZs. Outro, é retirar o apoio aos programas nucleares dos três não signatários do TNP. Muito frequentemente, a retórica e as acções são se coadunam, na verdade estão em contradição directa neste caso, factos que passam despercebidos.
Em vez de tomar medidas concretas para reduzir a ameaça verdadeiramente terrível da proliferação de armas nucleares, os EUA têm de tomar medidas importantes no sentido de reforçar o controlo das regiões vitais produtoras de petróleo do Médio Oriente, pela violência se os outros meios não tiverem sucesso. Isto é compreensível e até razoável, sob a doutrina imperialista dominante.

Tradución (para esquerda.net) de Paula Coelho