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O Sáara ocidental e a maré da história


DIREITO DE AUTODETERMINACIÓN

Em 1960, a ONU adoptou a resolução 1514, que estabelece que todos os povos têm direito à autodeterminação e que o colonialismo devia ser conduzido a um final rápido e incondicional. Meio século depois, os leitores podem surpreender-se ao inteirar-se de que ainda há dezasseis territórios no mundo que ainda esperam conseguir a descolonização. Conhecidos como “territórios sem autogoverno”, a lista de lugares ainda regidos por poderes estrangeiros contém nomes familiares: Gibraltar e as Ilhas Falkland (Malvinas), para assinalar apenas duas. Mas enquanto alguns desses territórios, como a pequena ilha de Tokelau no Pacífico, são dependências das quais se poderia dizer que recusaram a independência e escolheram democraticamente manter o seu estatuto territorial, outros casos são mais polémicos. O mais notável é o do Saara Ocidental, conhecido como a última colónia de África, que lutou pela autodeterminação durante mais de 35 anos contra o vizinho Marrocos.

No início de Outubro, em Nova Iorque, o Quarto Comité sobre Descolonização da ONU ouviu petições de pessoas que falavam em defesa desses territórios sem autogoverno. Tal como em ocasiões anteriores, o encontro deste ano esteve dominado por petições sobre o conflito no Saara Ocidental, um conflito que se mantém como um dos mais antigos do mundo.

Aproximadamente do tamanho da Grã-Bretanha, o Saara Ocidental estende-se ao longo da costa atlântica de África. Em 1976, num incumprimento da lei internacional, os espanhóis, de partida, dividiram o Saara Ocidental entre Marrocos e a Mauritânia a troco de direitos continuados de pesca e da propriedade parcial de interesses mineiros. Seguiu-se uma guerra de 15 anos entre os marroquinos e a Frente Polisário, com a retirada dos mauritanos em 1979. Em 1991, foi declarado um cessar-fogo e, sob os termos de um acordo da ONU, foi prometido um referendo de autodeterminação. Dezanove anos mais tarde, os naturais saarauís ainda esperam esse referendo.

Uns 165.000 saarauís que fugiram do combate permanecem ainda alojados em desolados campos de refugiados no deserto argelino. Apesar da ajuda das Nações Unidas, as condições nos campos são abjectas, com a propagação de problemas de saúde, incluindo a hepatite B, a anemia e a meningite. Um inquérito de 2008 da Organização Mundial de Saúde sugere que um em cada cinco crianças nos campos sofre de desnutrição aguda.

Dentro do ocupado Saara Ocidental, a população saarauí enfrenta a discriminação e abusos de direitos humanos. Organizações internacionais, entre elas o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, manifestaram sérias preocupações pelas violações dos direitos humanos no território, e um relatório da Human Rights Watch de 2008 revelou que Marrocos tinha violado os direitos de expressão, associação e reunião no Saara Ocidental. Na sexta-feira passada, devia ter começado o julgamento de três proeminentes defensores dos direitos humanos presos há mais de um ano quando regressavam de uma visita aos campos de refugiados. Apesar de não terem cometido nenhum crime, enfrentam acusações de traição pelas quais poderão enfrentar a pena de morte. A Amnistia Internacional emitiu uma declaração [1] programada para coincidir com o início do julgamento, apelando à sua imediata e incondicional libertação, mas, no próprio dia, o julgamento foi cancelado e adiado até 5 de Novembro.

Contra o pano de fundo desta tragédia humanitária, a União Europeia selou um acordo pesqueiro com Marrocos sob o qual as águas do Saara Ocidental estão a ser exploradas de forma ilegal pelos navios pesqueiros europeus. Muitos governos estrangeiros e companhias estão envolvidos em negócios com Marrocos, que lhes dão acesso aos vastos recursos naturais do Saara Ocidental, sobretudo fosfatos.

Este mês em Nova Iorque, o Quarto Comité da ONU ouviu mais de 80 petições relativas ao Saara Ocidental, incluído um apaixonado apelo de Suzanne Scholte, presidente da Defense Forum Foundation. «Não deixeis que a confiança [do povo saarauí] neste comité seja em vão, ou estareis a enviar ao mundo um terrível sinal de que a invasão, a agressão e a violência, como Marrocos empregou, são as vias para atingir os objectivos», disse.

Apesar de muitas tentativas para romper o longo impasse diplomático, o progresso para uma resolução tem sido tortuosamente lento. Uma solução política pode parecer longínqua com as posições das partes tão afastadas: a Frente Polisário recusa negociar o legítimo direito à autodeterminação; Marrocos rejeita qualquer proposta que contenha mesmo a possibilidade de independência; e o Conselho de Segurança até agora sem vontade de impor as suas próprias resoluções. Mas a história demonstrou que uma solução política é a única via para avançar.

Não obstante, é importante ressaltar que uma solução política para este problema é demasiado importante para ser deixada nas mãos dos políticos. Compete-nos a nós, aos grupos da sociedade civil, activistas e indivíduos, fazer com que as suas vozes se oiçam. Devemos exigir que os nossos governos em todo o mundo exerçam pressão diplomática e política sobre aqueles que estão a ignorar os requerimentos estabelecidos sob a lei internacional e a bloquear um referendo de autodeterminação no Saara Ocidental.

Como disse Martin Luther King: «O arco da história pode ser longo, mas sempre se curva para a justiça». Existem poucas dúvidas de que o povo do Saara Ocidental tem do seu lado tanto a maré da história como a força da justiça.

Tradución: Informaçao Alternativa