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A islamofobia espalla-se por Europa


RELIXION E ESPAZO PÚBLICO

A intolerância religiosa é uma realidade quotidiana na Europa, tem por alvo principal os muçulmanos e ataca o pluralismo religioso, negando-se a compartilhar o espaço público com religiões minoritárias ou tolerando apenas práticas consideradas “seculares”.

O desejo de tornar o Islão invisível não só causa discursos estigmatizantes, como também novas leis. No dia 29 de Novembro de 2009, 57,5% dos cidadãos suíços optaram, num referendo popular, pela proibição de construir novos minaretes no seu país.

Os que encarnam as principais vozes da intolerância não são marginais nem podem ser considerados antiquados activistas de extrema-direita. Frequentemente são de chefes de governo, importantes ministros ou poderosos políticos.

As suas palavras expressam uma cantilena de xenofobia oficial. Sucessivas menções do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e da chanceler alemã, Angela Merkel, sobre o fracasso do multilateralismo em países onde essa política nunca foi promovida, e o discurso de Fevereiro do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que associou o multiculturalismo ao terrorismo islâmico, são alguns dos exemplos mais recentes.

O desejo de tornar o Islão invisível não só causa discursos estigmatizantes, como também novas leis. No dia 29 de Novembro de 2009, 57,5% dos cidadãos suíços optaram, num referendo popular, pela proibição de construir novos minaretes no seu país. Isto parece ser parte de uma tendência europeia.

Em 2004, a França proibiu o uso do “niqab”, tradicional véu islâmico, nas escolas públicas, por considerá-lo um símbolo de ostentação religiosa. No dia 11 de Abril deste ano, entrou em vigor uma nova lei proibindo o uso desse véu em “lugares públicos” de todo o país. Isto é, em todas as partes, menos dentro de casa, no automóvel, no trabalho ou na mesquita.

Um estudo da Open Society Foundation concluiu que menos de duas mil mulheres cobrem seu rosto com esse véu na França. Muitas já sofriam insultos e, às vezes, até assédio físico. A nova lei somente incentivará mais abusos. Mas, ainda são permitidas as procissões cristãs que exigem de quem nelas participa o cobrir dos seus rostos.

Precisamos compreender melhor a dinâmica que há por trás destas controvérsias e das novas leis que proíbem o uso de símbolos de expressão religiosa. E devemos nos perguntar se no espaço público da Europa existe uma adequada protecção do pluralismo religioso e da neutralidade confessional.

A extrema-direita europeia ocupou o espaço público para afirmar agressivamente sua cultura contra as práticas muçulmanas. As acções que insultam deliberadamente os muçulmanos aumentam. Na Itália, o direitista partido Liga Norte organiza procissões de porcos nos locais onde se planeia construir mesquitas. Em França, um movimento anti-muçulmano que diz ser secular organiza festas de “salame e vinho”, dirigidas contra as tradições islâmicas que proíbem comer porco e beber álcool.

Centrar-se nos alimentos e no vinho mostra que o temor das ameaças à identidade cultural originadas na globalização está no centro da “nova direita’, como afirma a socióloga Mabel Berezin no seu livro “Iliberal Politics in Neoliberal Times” (Política Intolerante em Tempos Neoliberais).

A expressão religiosa está a converter-se outra vez num distintivo da identidade cultural nacional, e o discurso xenófobo que rodeia o Islão parece ter um amplo atractivo. A actual geração de líderes da extrema-direita (entre eles Heinz-Christian Strache, na Áustria, Geert Wilders, na Holanda, Marie Le Pen, na França, e Oskar Freysinger, na Suíça) vestem-se com roupas novas.

São mais jovens e dizem ser progressistas enquanto subvertem os símbolos e as lutas das revoluções dos anos 1960. Alguns asseguram que são feministas, que estão a favor dos direitos dos homossexuais e da livre expressão, e todos tomam por alvo o Islão, mais do que o judaísmo.

Os partidos dominantes estão divididos sobre estes temas. Após décadas de tentativas locais e nacionais de resolver assuntos práticos, como o espaço destinado aos muçulmanos nos cemitérios e a organização de entidades muçulmanas representativas, os governos europeus parecem permitir o fluxo de intolerância, proibindo e estigmatizando as práticas islâmicas.

Neste contexto, como é possível proteger as religiões minoritárias no espaço público? Historicamente, a “tolerância” das religiões minoritárias por parte da maioria se associa com o Iluminismo (Séculos 17 e 18) e os inícios da noção contemporânea de direitos humanos. As constituições europeias actuais também fazem eco às lutas do Século XIX, ao promover o secularismo no continente (mas não nos impérios).

De qualquer modo, os legados destas batalhas difíceis e às vezes sangrentas não estão tão profundamente arraigados como se poderia pensar. Nas democracias liberais, os direitos fundamentais das minorias tendem a estar protegidos dos abusos da maioria, mediante constituições internas e convénios internacionais como o Convénio Europeu para a Protecção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

Contudo, a jurisprudência do tribunal que salvaguarda este convénio mostra que nem todas as religiões recebem o mesmo tratamento. No célebre caso “Lautsi versus Itália”, a Grande Câmara do Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou, em Março deste ano, que a presença de crucifixos em escolas primárias italianas não viola o direito à liberdade de consciência dos que não são cristãos.

Tratou-se de um triunfo para o governo italiano e outros 19 governos que haviam pedido a esse tribunal respeitar as identidades nacionais e as tradições religiosas dominantes de cada um dos Estados parte do convénio. As religiões minoritárias ainda têm de ganhar um caso relativo à liberdade de expressão religiosa perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. E o tribunal da opinião pública europeia parece tornar-se cada vez menos tolerante. A possibilidade de igualdade entre as religiões ainda está em questão na Europa.

* Virginie Guiraudon é investigadora do Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França.

** Este artigo é parte da série “Religião, Política e Espaço Público”, que acontece em colaboração com a Aliança de Civilizações das Nações Unidas e seu projecto de Especialistas Mundiais (www.theglobalexperts.org). Os pontos de vista expressos nestes artigos são dos autores e não necessariamente reflectem os da Aliança de Civilizações das Nações Unidas ou das instituições às quais estão filiados os autores.