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Tambores de Guerra


Luís Gordillo
03/05/2012

Ao longo do inverno, Netanyahu e Obama proferiu várias ameaças contra o Irão que, por enquanto, já provocaram um aumento do preço do petróleo, o que torna ainda mais difícil a situação económica dos países da União Européia.

Ninguém pode assegurar se estamos diante duma escalada verbal que, mediante a conhecida táctica do polícia bom e o polícia mau, não tem outra finalidade que a de forçar a imposição de mais sanções económicas ao país dos Ayatolàs ou, muito pelo contrário, é um sintoma de que já começou a conta atrás para uma campanha de bombardeios aéreos. Há muitas razões para defender as duas possibilidades.

A favor da primeira pode-se alegar, por exemplo, que tanta ameaça verbal oportunamente publicitada é contrafinalística ?isto é, que vai contra a finalidade que se afirma perseguir- porque elimina o factor surpresa, imprescindível para o sucesso de uma operação militar como a que se propõe. Os bombardeios contra os reactors nucleares do Iraque e Síria, ao 1981 e 2007 respectivamente, prepararam-se com muito secretismo. Não podia ser de outra maneira, porque se se tivessem anunciado a única coisa que se teria conseguido seria reforçar a sua defesa ou propiciar o seu desmantelamento, transladação ou ocultação .

A favor da segunda pode-se argumentar que toda escalada verbal amenaçadora é uma aposta muito arriscada, pois ou bem se consegue alguma coisa concreta com ela ou bem diminuem o prestígio e a credibilidade de quem a protagonizou. No caso do programa nuclear iraniano, EEUU e Israel estão condenados a obter algum avanço tangível nos próximos meses, ou todo o assunto acabar-se-á convertendo numa prova da sua impotència política e militar.

Em qualquer caso, vale a pena centrar-se mais no fatos que já ocorreram do que nos que podem vir a acontecer, pois os primeiros já são, por si só, muito significativos dos tempos que nos tocou viver.

Em primeiro lugar, Obama e Netanyahu não fizeram qualquer referência ao Direito Internacional para tentar justificar um possível ataque contra o Irão. A única razão de importância que em realidade defendem -de forma mais ou menos implícita- é preservar custe o que custar o monopólio nuclear israelita na região do Oriente Médio. É certo que de vez em quando fazem alguma alusão ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), mas sempre com a boca pequena porque Israel não o assinou nem ratificou e porque o propósito primigênio do TNP é conseguir o desarmamento nuclear geral, não favorecer o monopólio nuclear dos amigos de EUA e entorpecer o rearmamento nuclear dos seus inimigos. O TNP parte da premissa de que todas as armas nucleares são más, com independência do tipo de regime político que tenha o Estado que as possui ou queira possuí-las. E a respeito da região de Oriente Médio, vale a pena lembrar que o objectivo de a converter numa zona livre de armas nucleares foi proposto pelos vencedores da Guerra do Golf de 1991 na Resolução 687 do Conselho de Segurança de Nações Unidas.

Em segundo lugar, nem Obama nem Netanyahu se deram o trabalho de mencionar a necessidade de ir ao Conselho de Segurança da ONU para obter, ao menos, uma resolução que autorize o uso multilateral da força, dado que o seu uso unilateral está expressamente proibido pelo apartado 4 do artigo 2 da Carta de Nações Unidas. Os argumentos de Israel sobre as supostas pretensões de Irão de destruir o estado sionista parecem anunciar uma possível invocação do direito à legítima defesa, a única excepção à proibição referida admitida pelo mesmo texto legal. Mas neste caso ter-se-ia de recordar que o artigo 51 afirma que a legítima defesa só é lícita ante um "ataque armado", não como reacção a umas declarações de um dirigente político, porque se fosse assim os dirigentes iranianos já teriam podido atacar Israel ou os EUA como resposta às declarações amenaçadores de Obama e Netanyahu.

Os dirigentes israelitas e norte-americanos dão por certo que eles estão acima da lei internacional e que podem fazer a sua vontade. Por sua vez, os dirigentes europeus fazem como sempre: calar e obedecer, ainda que a sua obediência contribua a desencadear o colapso social e económico da Europa.

 

Original em Centre d'Estudis per a la Pau JMDelàs