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O Ministério de Defesa gerou uma bolha armamentística


Camino Simarro
19/09/2012

O Ministério de Defesa dirigido pela ministra Carme Chacón, com uma mudança de Governação à vista, viu-se obrigado a fazer claras as contas e desvelar a existência de outro buraco na economia espanhola: o de uma bolha armamentística que pode ultrapassar os 40.000 milhões de euros.

Desde 1996, o Ministério de Defesa adquiriu compromissos económicos por valor de entre 31.000 e 37.000 milhões de euros, aos que temos de somar uns 15.000 milhões de euros entregados pelo Ministério de Indústria por prefinanciar a indústria militar.

Quando falamos de bolha armamentística referimo-nos ao conjunto do despesas comprometidas em armamento e que conforma dívida financeira, apesar de que, tecnicamente, não se computa como dívida nos Orçamentos Gerais do Estado por uma questão evidente: agravaria a imagem económica e a credibilidade financeira do Estado a nível europeu e internacional, num momento tão delicado como o presente. Não obstante, estamos diante duma borbulha armamentística que possibilita adquirir novos armamentos sobre a base dos mecanismos financeiros que permitem um endividamento sobredimensionado no futuro.

Destas cifras imprecisas de endividamento militar, e altura de dezembro de 2010, calculou-se que  havia uns 31.031,6 milhões de euros comprometidos em 19 Programas Especiais de Armamento (PEA), o que representava um 3% do PIB do Estado. Deste total, o Ministério de Defesa só satisfez entre 4.000 e 5.000 milhões de euros, e reconheceu que não podia fazer frente aos 27.364M (a cifra que reconheceu que lhe resta ainda por pagar). Estes PEAs são programas para novo armamento que se desenvolvem a muito longo prazo (entre 20 e 30 anos), o que acrescenta outro problema: os contratos assinados são contratos vivos, isto é, assinaram-se contratos sem se conhecer o custo final do produto pois o seu custo vai sendo modificado no tempo, em função das reprogramacions de pagamentos ou as modificações dos produtos. Uns produtos que, ademais, o ex Secretário de Defesa reconheceu que "não teríamos de ter adquirido nem deveríamos adquirir no presente ou no futuro    sistemas que não usaremos en cenários de confrontação que não existem, e -o que é mais grave- com um dinheiro que não tínhamos, nem então nem agora".

Por outra parte, para financiar o desenvolvimento deste novo armamento, em 1996 desenhou-se um "mecanismo financeiro criativo" (segundo expertos militares) mediante o qual o Ministério de Indústria e Turismo prefinancia as indústrias que fabricam estes armamentos com créditos para I+D a um juro de 0% e a devolver em 20 anos, que escondem o orçamento militar real do Estado, pois é o Ministério de Indústria o que faz o esforço financeiro extra sem que se compute no orçamento de Defesa. Neste ano, o valor acumulado dos créditos em I+D do Ministério de Indústria superará os 15.500 milhões de euros. Estes créditos foram destinados praticamente na sua totalidade às quatro empresas que conformam a oligopólio das armas na indústria espanhola (Navantia, EADS-Casa, General Dynamics/Santa Bárbara e Indra) e que acaparam entre o 75 e o 80% da produção militar. O 60% do total destinaram-se a três programas: o Eurofighter, o avião A400M e os submarins S-80.

Com este mecanismo de prefinançamento conseguiu-se um triplo objetivo: aumentar o gasto militar sem que se notasse nos orçamentos; de ricochete, isto tinha um duplo impacto que melhorava a imagem de Espanha em Europa, de uma banda porque aumentava os fundos destinados a I+D e de outra, porque aumentaria a presença militar espanhola no exterior para dar resposta aos compromissos internacionais adquiridos; e, por último desta forma o recentemente chegado governo do PP evitava que a opinião pública espanhola se opusesse a um gasto militar desorbitado.

Em fim, hoje teria de ser prioritário reduzir e eliminar esta bolha armamentística, e existem múltiplas opções: rescindir os contratos comprometidos de aquisição de novas armas, como já anunciou o Reino Unido; suspender a concessão de novos créditos por parte do Ministério de Indústria; reduzir o número de efectivos militares, como também anunciaram outros países. Não obstante, já sabemos que quando se trata de prioridades políticas, os governantes de turno preferem salvar os bancos e a indústria militar.

 

Original: Centre d'Estudis per a la Pau JMDelàs