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Cabe à Europa criar uma Web 3.0 responsável


24/10/2013

Depois das escutas da NSA e da recolha maciça de dados de utilizadores pelos gigantes da Internet, cabe à UE lançar as bases do futuro da Web. É a única entidade que pode garantir um ambiente “responsável e comum” onde cada um geraria as informações que lhe dizem respeito, estima o filósofo francês Eric Sadin.

O rastreamento das comunicações, das navegações na Internet e das compras pela Internet terá constituído a principal fonte de informação norte-americana e, de um modo mais geral, da maior parte das grandes potências mundiais. Um movimento interminavelmente reforçado, relacionado com a curva sempre crescente das vendas de telemóveis, smartphones, computadores e tablets, todos eles protocolos interligados que favorecem a geração exponencial de dados, armazenados em volumes colossais que passaram a ser designados pela expressão “Big Data”.

Para além do facto de a Agência Nacional de Segurança (NSA) norte-americana intercetar dados de tudo quanto é sítio (isso já se sabia pelo menos desde a descoberta da rede Echelon, no fim dos anos de 1980), as revelações sucessivas do caso “PRISM” expõem sobretudo a imensa amplitude das recolhas [de dados] realizadas em conformidade com medidas e modalidades que não só desafiam frequentemente o direito, como ultrapassam de algum modo o nosso entendimento.

Se, até então, cidadãos e associações mostravam de formas diversas ter uma consciência desigual dessas práticas, sem suscitarem uma resposta à altura do que estava em causa, hoje, é possível considerar que as informações reveladas por Edward Snowden e veiculadas por Glenn Greenwald constituíram uma viragem histórica decisiva: o despertar de uma consciência mundial decidida a encarar de uma forma ativa a necessidade imperiosa de enquadrar as práticas de recolha, conservação e utilização dos dados pessoais.
A primeira expressão concreta foi o desejo manifestado pelo Brasil – por iniciativa da sua Presidente Dilma Rousseff (na sequência dessas revelações) –, em associação com alguns países emergentes e outros membros dos BRICS, de alterar as regras de governação da Internet que se encontram sob óbvio controlo norte-americano. Um projeto que, nos próximos meses, será motivo de acesas lutas geopolíticas.

Geopolítica da Internet

Acontece que não há indicações de que uma Internet que envolvesse a China, a Rússia e outros países com regimes mais ou menos avessos à liberdade no interior de uma instância de regulação de aparência multipolar viesse a obter ganhos em matéria de transparência; não será arriscado apostar num efeito provavelmente oposto, a prazo. Nesse aspeto, é patente que o asilo de Edward Snowden na Rússia se insere numa iniciativa destinada a indicar abertamente a existência de novas relações de força, na complexa geopolítica da Internet e dos dados, e não tem a ver com uma preocupação de enquadrar legalmente as práticas das agências de informação.

Cabe à União Europeia desempenhar, a partir de agora, um papel decisivo na governação da Internet e das questões relacionadas com os dados pessoais
Penso que cabe à União Europeia desempenhar, a partir de agora, um papel decisivo na governação da Internet e das questões relacionadas com os dados pessoais. Apesar de o projeto definido em 2000, em Lisboa, de fazer da Europa a “primeira potência económica do conhecimento” ter fracassado por múltiplas razões, talvez caiba à velha Europa criar agora as bases futuras de uma “Web 3.0”, capaz de proporcionar um “ambiente digital responsável e partilhado”, baseado na capacidade permitida a cada um de gerir a informação suscetível de ser recolhida através do uso que dela faz.

Excertos do artigo publicado em Le Monde: http://www.lemonde.fr/idees/article/2013/10/22/apres-prism-a-l-europe-de...