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E agora, sem direito a voto


Ramiro Vidal
08/01/2017

Ser discapazitado é umha situaçom às vezes contraditória, e ter um grao baixo de discapazidade é às vezes complicado polo limbo de incertezas no que tem um que viver. Um pode ser discapazitado físico, inteletual ou sensorial...mas há casos especialmente complicados de classificar, e já nom digamos de baremar. Somos muitas as pessoas que temos graos de discapazidade leves, apesar de que essas discapazidades nos condicionam para a nossa vida diária. Temos vedado o accesso ao mercado de trabalho e nom podemos participar da vida social e cultural, do ócio e outras muitas atividades, com normalidade e igualdade de condiçons. E ainda assim, por exemplo no meu caso, nom tenho direito a umha pensom. A exclusom social desses que estamos neste complicado território de ninguém, é sutil, é quase imperceptível, mas está aí.

Por descrever o meu caso, que nom é especial, mas que é ilustrativo do que pretendo denunciar. Tenho umha disfunçom cerebral leve que me afeta à coordenaçom e ao deslocamento de força...inteletualmente tenho problemas de concentraçom, memória e cálculo. Fazendo tarefas singelas ou caminhando pola rua ninguém se vai decatar da minha condiçom de discapazitado. Eu nom uso cadeira de rodas, nem caxato branco. Poido-me orientar bem por diferentes cidades da Galiza, conheço medianamente bem Corunha, Ferrol, Vigo e Compostela. Tenho viajado só. Poido fazer trámites burocráticos sem ajuda de ninguém. Manejo-me bem no transporte público... mas... as minhas dificuldades inteletuais condicionarom-me à hora de estudar, para trabalhar nom poderia levantar grandes pesos, nem fazer trabalhos de precisom manual, nem manejar determinadas ferramentas... e isso dificulta que poida encontrar trabalho, com o que o meu desemprego é quase crônico. Supondo que o sistema de pensons no estado espanhol sobrevivesse até a data em que eu fixesse os 65 anos, cousa que ainda nom se sabe bem, eu nom teria quotizaçom davondo para cobrar umha pensom de aposentamento. A nível de desenvolvimento da personalidade, pois, o problema poderá parecer secundário mas nom deixa de ser limitante...duas das minhas paixons sempre forom a música e o desporto. Teria gostado de jogar ao futebol, ao basquete...e nunca puidem. Teria gostado de tocar algum instrumento musical, mas resulta-me impossível. Isto condicionou o meu ócio durante a minha infância e a minha juventude. E o meu caso nom é especial. Há muita gente com umha problemática parecida à minha.

O que já é o cúmulo é que por cima nom tenhamos capazidade de voto ou este esteja condicionado à avaliaçom de qualquer juíz ou tribunal. Parece que esta é umha outra medida restritiva das liberdades que trouxo consigo a última reforma do Código Civil no estado espanhol. Eu nom vou entrar em discusons legalistas, só me centrarei em dizer a opiniom que isto tudo me merece a simples vista e desde a minha experiência vital.

Eu considero-me absolutamente capaz de decidir o que vou votar numha convocatória eleitoral qualquer, já seja umha eleiçom ou um referendo. Poderei nom ter a capazidade inteletual de outras pessoas, mas isso nom me empece para ter opiniom sobre questons que me afetarem. Nem me empece para distinguir quê opçons políticas estám mais próximas e quê opçons políticas estám mais afastadas da minha forma de pensar. E dou por sentado que o mesmo acontece com toda pessoa que é capaz de achegar-se a um colégio eleitoral sabendo onde está e com consciência do que vai fazer e vontade de fazê-lo. Nom é o caso de todas as pessoas que votam, claro. Há pessoas às que com todos os respeitos, ninguém lhes pom em causa o direito ao voto e que votam...aquí votam mortos, votam censados fraudulentamente, votam pessoas que nunca viverom na Galiza e votam idosos em duvidosas condiçons para estar conscientes do que estám a fazer (já nem digo de escolher a quê querem votar) e ninguém pom em causa isso...mas parece que umha pessoa com deficiência inteletual ou com sindrome de Down ou com qualquer outro problema que vaia votar sabendo o que quer votar, há que avaliá-la, a ver se é que realmente sabe o que quer, e nom vota influido ou manipulado, ou condicionado.

Sejamos auto-críticos. Esta democracia formal que estamos a viver, que é umha democracia representativa, consiste em que o povo escolha aos seus representantes nas câmaras estatais, autonômicas, municipais...em funçom de quê? Do programa? Da pretensa capazidade de cada candidato? Da ideologia? Da popularidade? Quê percentagem de fatores racionais e de conhecimento intervenhem na nossa decisom? Somos todos os votantes experientes em questons como sanidade, educaçom, cultura, infra-estruturas, justiça, fazenda pública, economia...? E isto é um atranco para termos umha opiniom e, em conseqüência com isso opinar ou votar quando toca fazê-lo? Temos a certeza de que nunca erramos nas nossas decisons? E assim poderiamos continuar concatenando interrogantes. Eu poderia ser menos dialético e mais sintético e dizer que me sinto mais capazitado para saber o que quero e sinto-me mais conseqüente com as minhas opinions do que muita gente que na teoria está plenamente capazitada. Também poderia enumerar umha série de questons nas que a maioria do meu povo acho que está radicalmente errada, mas aí já corro o perigo de desviar-me do tema e adentrar-me por derroteiros subjectivos de mais.

Aquí o miolo da questom é que queremos judicializar o direito de muitas pessoas a votar, que se supom que é o ato de decisom democrática por excelência do povo (segundo o dogma) e essa ideia resulta-me insuportável. Qual é a composiçom ideológica da judicatura no estado espanhol, por certo? Os órgaos que dirigem o poder judicial estám ateigados de pessoas que nom acreditam na democracia precisamente...nem na democracia representativa nem em nengumha outra.

Pensamos que a democracia é umha festa à que apenas podem estar convidados os indivíduos que tenham capazidade provada para participar e eu me pergunto se realmente estamos representados e governados polos indivíduos mais capazitados das nossas comunidades humanas. Nom sei porquê, tenho a sensaçom de que com todas as minhas dificuldades sou mais inteligente do que muitos deputados, vereadores e demais família. Mariano Rajoy e Núñez Feijoo nom me parecem exponhentes de inteligência humana precisamente, por outra parte. Vejo algum presidente de câmara municipal, do que melhor nom comentarei a impressom que me dá. E isto tudo leva-me a reafirmar-me em que com efeito esta pretensom de condicionar o nosso accesso ao voto nom tem a intençom de proteger os nossos direitos, mas vem de umha conceiçom de sociedade onde teoricamente governam “os melhores”, que som aqueles que polo poder que lhes dá ser donos do dinheiro e os méios de produçom se auto-proclamam como tais, e onde aos que nom pertencem a essa elite lhes toca suportar as exclusons que “os melhores” decidam. Enfim, umha outra jóia da modélica democracia espanhola.
Orixinal aqui.

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