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"A dispersom é umha medida de motivaçom política que fai viver a privaçom de liberdade como exílio e desterramento"


Cristina Rodríguez
03/02/2017

 

Cristina Rodríguez Ramos, politóloga nascida em Vigo. Fijo un máster em Intervençom em Violência Contra as Mulheres e Igualdade de Oportunidades; “sofre” pluri-minis-empregos: trabalha como ténica de igualdade impartindo formaçom na matéria, e atualmente também como teleoperadora. Porta-voz de Que Voltem Para a Casa.

 

 

Que é QVPC e quais som seus principais objetivos e linhas de atuaçom.

Que voltem Para a Casa é umha associaçom de caráter humanitário que luta pola defesa dos direitos humanos e fundamentais dxs presxs independentistas galegxs, e também os do seu contorno social e familiar. Este coletivo de presxs sofre um tipo de medidas e políticas que se lhe aplicam desde o mesmo momento da súa detençom, de jeito sistemático e nom fundamentado, como a detençom incomunicada, a prisom provisória, procesamento por parte dum tribunal de exceçom, a Audiência Nacional, dispersom penitenciária, classificaçom como 1º grau e FIES… a denúncia da excepcionalidade e ilegalidade do tratamento jurídico e penal ao que é submetido este coletivo, que viola a legislaçom estatal e internacional em matéria de direitos humanos das pessoas detidas e presas, é um dos motivos fundacionais de Que Voltem. Denunciamos a situaçom de indefensom em que se acham xs presxs independentistxs galegxs, e a vulneraçom sistemática dos seus direitos da que som objeto.

O trabalho de Que Voltem Para a Casa desenvolve-se à volta de dúas linhas básicas de atuaçom: tratamos de informar e sensibilizar a sociedade quanto às conseqüências da aplicaçom destas medidas e no referente à situaçom dxs presxs, e por outra banda trabalhamos na denúncia desta situaçom e na exigência do cumprimento escrupuloso dos direitos de presas e presos independentistas.

A Marcha às Cadeias, que este ano terá lugar os próximos 3 e 4 de fevereiro, é um ato que se leva organizando 11 anos consecutivos e que supom um compêndio dessas dúas linhas de atuaçom: é um ato de denúncia, em que exigimos que se cumpra o direito dxs nossxs amigxs e familiares a voltarem à súa terra, e também é um ato simbólico e de sensibilizaçom, com o que tratamos de rachar com o significado da dispersom penitenciária, percorrendo centos de quilómetros, os que cada fim de semana som percorridos por familiares e amizades dxs presxs, para lhes levarmos a nossa força, calor e carinho, para que nos escutem berrar bem alto e claro que seguimos aquí e que nom vamos parar até conseguir que voltem para a casa.


Qual é a situaçom atual das presas políticas galegas?

As presxs independentistas galegxs estam sometidas à medida política ilegal da dispersom penitenciária. Nestes momentos, Antom e Maria estam dispersadxs a 237 qm. das súas casas, no C.P. de Mansilla de las Mules, Edu a 674 qm, no C.P. de Ocaña, Teto a 445 km., no C.P. de Villanubla, e Raúl a 684 km., no C.P. de Estremera. Calculamos que no ano 2016, familiares e amizades percorremos 272.892 qm e gastamos 35.948 € em percorrer as distáncias que nos imponhem com esta medida.
Ademais, som classificadxs em primeiro grau penitenciário e FIES de jeito automático,  subjectivo,  coletivo  e indiscriminado, e sem razoamento jurídico, o que supom umha aberrante ilegalidade, e, mais umha vez, a violaçom dos seus direitos fundamentais. É alarmante a situaçom de Teto, que leva desde meados de outubro, sem nenhum tipo de sançom e de forma indefinida, completamente isolado, submetido à mais absoluta soledade, com a excusa de na prisom de Valladolid nom haver módulo de Primeiro Grau. Este é o tipo de conseqüências que tem a aplicaçom da qualificaçom em primeiro grau e FIES.

 

 O que supom a dispersom para xs próprixs presxs?

A dispersom é umha medida penitenciária de motivaçom política que supom afastar as presas e presos do seu lugar de origem, com tudo o que isto implica: desarraigamento social, cultural e afetivo. Supom umha dupla condena: obriga a viver a privaçom de liberdade como um exílio ou um desterro, longe dos seres queridos, da língua e a cultura próprias num clima estranho. Deste jeito, tratam de conseguir que as pessoas presas a centos de quilómetros das súas casas se sintam mais sós, vulneráveis e sem direitos.

A dispersom é desumana e cruel, porque dificulta a vida em prisom, acentuando a soledade e o isolamento; separar as presxs do seu contorno social, familiar e afetivo, aumenta o seu sofrimento e a condena fai-se mais dura. É umha medida que trata de gerar angústia, preocupaçom e tensom, tanto às pessoas presas como às súas familias e amizades.

Nom há que esquecer, ademais, que é umha medida ilegal, porquanto contravem a Lei Orgánica Geral Penitenciária, a Constituçom do Estado espanhol e as normas da ONU; é também excepcional e discriminatória, porque se aplica quase em exclusivo e de jeito coletivo a presos e presas políticas; é vingativa, já que a súa finalidade é a de maltratar às presas e presos e às súas familias, e evidentemente é umha decisom política, tomada nos mais altos níveis das instituiçons do Estado.

Que implicaçom tem assumir o status de preso político no sistema penitenciário espanhol?

Pois em linhas gerais, sofrer a aplicaçom de todas estas medidas que vulneran os direitos humanos e fundamentais das pessoas presas; a isto sumam-se as condiçons de vida a que som submetidas em prisom, e o tratamento arbitrário de que son objeto sistemáticamente:  recepçom arbitrária da correspondência e objetos, regime de isolamento e incomunicaçom, agressons físicas e verbais, humilhaçons às famílias, maltrato psicológico, privaçons de todo tipo, desatençom sanitária, alimentaçom deficiente, mínimas  possibilidades  de formaçom e de lecer,  comunicaçons intervidas e limitadas, visitas limitadas e arbitrariedades de todo tipo no regime de visitas e comunicaçons.

Que problemas judiciais pode supor a solidariedade com pessoas acusadas de "terrorismo"?

Básicamente, que che apliquem a ti as mesmas medidas que denuncias. A maquinária repressiva do estado pom-se a funcionar, utilizam todas as súas ferramentas: mediáticas para criarem supostas ameaças sociais, repressivas que dem resposta contundente a essa suposta ameaça social… imediatamente montam organigramas com estruturas imaginárias, e de nom te manteres neutral ante a aberrante vulneraçom dos direitos humanos e fundamentais das pessoas detidas e presas por motivos políticos, és um perigo para o seu sistema. Parte do nosso trabalho, suponho, é o de visibilizar estas contradiçons e amosar que la verdadeira ameaça social supom estar exposto ou exposta a este risco polo feito de defender direitos que nos som próprios.

 
Que leitura fai a sociedade galega da luta polos direitos dos presos? Que apoios políticos -mais ou menos tácitos- tenhem as campanhas de QVPC?

A sociedade galega, como a sociedade ocidental en geral, sofre a desinformaçom e intoxicaçom dos meios de comunicaçom massivos. Isto fai com que a realidade dxs presxs independentistas galegxs seja alheia, práticamente desconhecida para a maioria. Por isso consideramos fundamental socializar esta situaçom, fazer ver que se trata dumha questom de respeito dos nossos direitos humanos e fundamentais, que ante isto ninguem pode permanecer neutral, que há que tomar partido.

Neste sentido, as organizaçons da mocidade nacionalista e independentista do nosso país estam a dar umha liçom de maturidade política ao apoiarem incondicional e tácitamente a nossa luta. Também contamos com apoios puntuais de partidos como o Bloque Nacionalista Galego, ou En Marea, mas sentimos a falta de um apoio muito mais claro, uma posicionamento inequívoco de todos os partidos com representaçom política em quanto ao cumprimento destes direitos, e a denúncia expressa da súa vulneraçom sistemática. Queremos lembrar que o estado espanhol já foi condenado em numerosas ocasions polo Tribunal de Direitos Humanos de Estrasburgo por vulnerar a proibiçom da Tortura, e achamos que isto é algo que debería fazer corar toda a representaçom política que nom toma partido nestes casos. E por suposto, o nosso dever como cidadás responsáveis e conscientes é lutarmos por que isto nom aconteça.

A que credes que se deve a pressom repressiva contra o independentismo galego?

Pois simplesmente ao problema que o estado espanhol tem com as naçons que reclamam o seu direito a decidir. É um problema que querem atalhar de raiz. Já tenhem suficiente com a situaçom em Euskal Herria ou Catalunya. Mas topam com um problema, o mesmo de sempre: um conflito político requer dumha soluçom política; a repressom pode ter efeitos devastadores nas pessoas presas e no  seu contorno; mas o que dá lugar ao conflito político continua aí, latente, e cada vez com mais força, porque a repressom estende-se a outros ámbitos, e pessoas com diferentes posicionamentos políticos acham-se em situaçons similares quanto à vulneraçom dos seus direitos. Só há que nomear o caso de Diego Lores, de Vigo, ou a condena ao coletivo “Nais contra a Impunidade”. Estas situaçons, longe de afundir-nos, fam-nos mais fortes e reafirmam-nos na necessidade urgente de plantarmos cara e enfrontar-nos a este sistema.

 Que relaçom guarda com a incapacidade do independentismo de crescer na conjuntura atual?

Evidentemente, a repressom também tem esse efeito a curto prazo: criminalizam-se ideias, sofremos a asfixia económica imposta polas súas sançons, multas, etc, estamos expostxs a penas totalmente desproporcionadas, à aplicaçom da legislaçom antiterrorista com tudo o que conleva… o medo e o esgotamento complicam profundamente o crescimento e a organizaçom do movemento independentista.

 Que leitura fai QVPC do intento de ilegalizaçom de Causa Galiza?

A chamada Operaçom Jaro desenvolveu-se en duas vertentes: por umha banda, a ilegalizaçom dumha organizaçom política independentista que fai vida pública desde o ano 2007, o que supom umha grave vulneraçom de direitos civís e políticos, e, por outra, a detençom e imputaçom a nove militantes, acusadxs de «enaltecemento do terrorismo» e «integraçom em banda armada».

Ambas respondem à verdadeira intençom do Estado espanhol de destruir a rede organizativa que construiu o independentismo nas últimas décadas. O caso de Causa Galiza é grave porque supom um passo mais alá na criminalizaçom que julga como supostos delitos atividades públicas de memória histórica ou a celebraçom do Dia da Pátria Galega.

Nos últimos meses, o Estado español foi desmontando essa farsa mediática e judicial a través de dúas decisons: a volta à legalidade de Causa Galiza e o recente levantamento da proibiçom de sairem do estado às pessoas investigadas. Porém, graves imputaçons pesam sobre nove pessoas.

Que queredes pedir ao 2017?

Seguir sumando apoios nesta luta que é de todxs; que sigamos achando cada dia razons para continuar nesta corrida de fondo que supom defendermos os nossos direitos e os dxs companheirxs presxs por motivos políticos. Pedimos o que levamos 12 anos exigindo: que voltem para a casa!!

Original em La Directa

Vicent Galiana