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Acordo UE-Turquia deixou migrantes em “repugnantes condições de vida”


acusa relatório de Amnistia Internacional
14/02/2017

Um ano volvido sobre o acordo entre Bruxelas e Ancara, AI publica Uma rota para o desespero: Impacto dos Direitos Humanos do Acordo UE-Turquia. Afirma que este deixou “milhares de pessoas expostas a repugnantes e inseguras condições nas ilhas gregas” e demonstra retornos ilegais de requerentes à Turquia, numa “flagrante violação dos seus direitos e da lei internacional”.

"O Acordo UE-Turquia tem sido um desastre para os milhares que ficaram ‘encalhados’ nas ilhas gregas num perigoso e desesperante limbo”, afirma a diretora-adjunta da Amnistia Internacional para Europa, Gauri van Gulik, em comunicado .

A responsável considera que “não é honesta” a forma como os líderes europeus se referem ao acordo, que apontam como um sucesso, “fechando os olhos ao insuportável alto custo para aqueles que sofrem as suas consequências”.

“A premissa central do acordo de fazer regressar à Turquia, cada cidadão irregular chegado às ilhas gregas, baseia-se no pressuposto de que a Turquia é segura para os requerentes de asilo”, todavia a AI demonstra que alguns requerentes foram enviados de volta para a Turquia, “sem lhe ter sido dada oportunidade de pedir asilo ou apresentar recurso, numa clara violação do direito internacional”.

"Por enquanto, a Turquia ainda não é um país seguro, a UE deve trabalhar com as autoridades gregas para transferir com urgência os requerentes de asilo para a Grécia continental e os governos europeus deveriam dar-lhes acesso a uma deslocalização para outros países”, afirma Gauri van Gulik.

"Ninguém deveria morrer de frio às portas da Europa. Os líderes que afirmam que o Acordo UE-Turquia pode ser um modelo para outros países como a Líbia, Sudão ou o Níger, devem em primeiro lugar olhar para as consequências horríveis e ser avisado que de tal situação nunca deverá ser repetida".

Afirma a AI que quando o Acordo entrou em vigor, todos os refugiados e migrantes foram automaticamente colocados em “centros de detenção”, e embora já não estejam num regime de detenção estrito, não podem, todavia, deixar as ilhas. Como tal “são forçados a viver miseravelmente em acampamentos superlotados, com falta de água quente, falta de higiene, má nutrição, e inadequados cuidados médicos”.

Para a AI, as condições nas ilhas gregas “não são apenas degradante, mas colocam em causa o bem-estar físico e as vidas de refugiados, requerentes de asilo e migrantes".

A organização internacional não-governamental relata que em novembro do ano passado, uma botija de gás usada para cozinhar no acampamento de Moria na ilha de Lesbos explodiu e causou a morte de uma mulher iraquiana de 66 anos e de uma criança de seis, que moravam na tenda ao lado.

Às más condições de acolhimento nas ilhas helénicas são agravadas pelo “medo dos moradores pela sua própria segurança”.

As condições precárias nos campos, afirma a AI, a incerteza com que os refugiados e migrantes olham o seu futuro e as preocupantes relações com as populações locais, contribuem significativamente para as tensões que degeneraram em violência ocasional.

A AI dá conta de refugiados que foram vítimas de ataques motivados pelo ódio no campo de Souda, na ilha de Chios e sublinha que os refugiados e migrantes, especialmente as mulheres, são alvo de assédio sexual, verbal ou fisicamente, e de violência doméstica, criticando o facto de, em muitos campos, as casas de banho serem comuns aos dois sexos.

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