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Preso galego em confinamento solitário desde hai meses as 24 horas do dia


Umha medida ilegal e desumana
17/02/2017

O colectivo Ceivar denuncia que a situaçom do preso galego R.F., interno no C.P. de Villanubla, está chegando a um ponto insustentável em virtude da política ilegal e desumana que pratica contra ele a Direcçom Geral de Instituiçons Penitenciárias. R.F. é obrigado a permanecer en isolamento absoluto desde hai meses as 24 horas do dia,

Umha situaçom que mina psicologicamente qualquer pessoa e que é denunciada como desumana por todos os organismos de direitos humanos.

Além disso, a situaçom de R.F. é ilegal para a própria legislaçom espanhola. Recentemente a presa basca A.Z., quem se encontrava numha situaçom idêntica, obtivo do juiz de vigiláncia penitenciária, José Castro, o reconhecimento da ilegalidade desta situaçom. Paradoxalmente, o mesmo juiz denegava a queixa de R.F..

Explicaçom jurídica

A explicaçom jurídica da situaçom é a seguinte. A legislaçom penitenciária estipula o regime de vida dos presos conforme o grau em que estám classificados. Os presos do CPIG estám em primeiro grau, o mais restritivo de todos, mas à sua vez, o primeiro grau está dividido em duas variantes, o chamado “primeira fase”, regido polo artigo 91.3 do RP, e a “segunda fase”, regida polo 91.2. Todos os presos galegos estám em segunda fase.

Entre outras estipulaçons, o RP prevê para este regime de vida o seguinte:

"El régimen de los módulos o centros cerrados se ajustará a las
siguientes normas:
 0   1.ª Los internos disfrutarán, como mínimo de cuatro horas diarias
de vida en común. Este horario podrá aumentarse hasta tres horas más
para la realización de actividades previamente programadas.
    2.ª El número de internos que, de forma conjunta, podrán realizar
actividades en grupo, será establecido por el Consejo de Dirección,
previo informe de la Junta de Tratamiento, con un mínimo de cinco internos.
    3.ª La Junta de Tratamiento programará detalladamente las distintas
actividades culturales, deportivas, recreativas o formativas, laborales
u ocupacionales que se someterán a la aprobación del Consejo de
Dirección. Estos programas se remitirán al Centro Directivo para su

autorización y seguimiento."

As escusas da DGIP

A prisom, que reconhece que R.F. nom deveria viver em isolamento absoluto, alega que o seu centro de cumprimento, Villanubla, nom conta com um módulo de primeiro grau, nem com outros presos na mesma classificaçom.. Portanto, mantém-no no módulo de isolamento. A situaçom é similar à de um preso em segundo grau ao que lhe designassem como centro de cumprimento Puerto 1, umha prisom que só tem módulos de primeiro grau. Logicamente, é contrário ao direito e ao sentido comum enviar um preso a um centro em que nom há instalaçons para viver conforme o regime em que foi classificado.

Há soluçons

Ainda que a DGIP alegue estes pretextos, o certo é que há ao menos duas soluçons que evitariam a vulneraçom dos direitos de R.F.. Umha é a mais óbvia, que seja transladado a umha prisom com módulos de primeiro grau. A outra, a aplicaçom do artigo 100.2 do RP, que permite a aplicaçom de regimes de vida diferentes à classificaçom. Assim, muitos presos classificados em primeiro grau vivem de facto em módulos de segundo grau (com restriçons, por exemplo, nom poder sair ao pátio às tardes, ou fazer as comidas na cela). Era essa a situaçom dos presos bascos em Villanubla antes da chegada de R.F.

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