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Refugiados: o custo humano de um ano de acordo entre a União Europeia e Turquia


Joana Simões Piedade
17/03/2017

A 20 de março assinala-se um ano daquele que ficou conhecido como o Acordo entre a UE e a Turquia sobre “o mecanismo de apoio aos refugiados”.

Um helicóptero sobrevoa as montanhas enquanto um grupo de crianças rodeadas por uma cerca de arame farpado agita-se a olhar para o céu. Uma delas, nem dez anos deve ter, vira-se para outra mais pequena e exclama: “Não te preocupes! Este helicóptero não é um Mi-24!”. Estas crianças fugiram da Síria e conhecem pelo modelo técnico as aeronaves utilizadas para fazer a guerra no seu país. Vivem num campo de refugiados em Chios, ilha no Mar Egeu, um pedaço de terra rodeada de mundo por todos os lados. Um mundo em chamas: Síria, Iraque, Afeganistão, Argélia, Somália, Eritreia e outros pontos do globo. Durante as duas semanas em que estive em Chios chegaram mais cinco barcos com refugiados. Em média, 40 pessoas por barco. Uns fogem da guerra e da morte. Outros fogem da pobreza, de pontos do globo instáveis. Todos carregam consigo histórias dramáticas e nunca pensaram que a Europa lhes negasse o direito à dignidade.

Levo três minutos a percorrer a pé o campo de uma ponta à outra entre tendas finas e contentores. Três vezes por dia, homens e mulheres fazem fila com um cartão para receber uma porção de comida: uma malga de feijão ou grão, pão árabe, pacote de leite, ovo cozido, uma laranja ou maçã. Mesmo sendo Inverno só há água fria e a eletricidade falha com frequência. No intervalo do tempo que custa a passar ecoam muitas perguntas sem resposta. “Acham que somos terroristas? Acham que somos Al Qaeda? Por que razão não nos deixam entrar nos vossos países e nos mantêm como prisioneiros? Somos seres humanos”. Zafir, Rihanah, Selina (5 anos), Mihamud (1 ano e meio) são uma família afegã. Pertencem à minoria religiosa yazidi e fugiram da violência dos Talibã. Só querem chegar a um porto de abrigo. Mas não lhes deixam.

A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (Genebra, 1951) nasceu para proteção desta família e de todas as outras pessoas que fogem de perseguição. Seis décadas depois, a política europeia de asilo vive um paradoxo: oferece proteção na fortaleza europeia enquanto puxa, ao mesmo tempo, a ponte levadiça. Arriscam-se viagens perigosas, passam-se meses e anos com as vidas suspensas em terra. Milhares esperam para ser ouvidos, esperam por um papel.

No final de 2016, o programa de deslocalização da União Europeia, que visava retirar das ilhas da Grécia e Itália 160 mil pessoas e distribuí-las pelos Estados-membros, apenas tinha cumprido cerca de 5% do seu objetivo e recolocado 8.162 refugiados. Os países europeus não cumprem o que prometeram e falham.

Falham com Yosra, síria, 30 anos, Engenheira Agrícola, fala árabe, inglês e alemão. Vivia na cidade de Deir al-Zor nas margens do Rio Eufrates, uma das regiões agrícolas mais férteis do país além de rica em recursos como petróleo e gás. Uma cidade entretanto cercada pelo ISIS/Daesh. Yosra está em Chios desde novembro com o marido e as duas filhas mas se a Paz chegasse à Síria voltava para lá amanhã. “A Síria era o país mais bonito do mundo”. Yosra nunca teve o sonho europeu.

O periclitante castelo de cartas em que se tornou a Europa não cessa de construir muros ao seu redor. E o que ganha com isso? Ou, melhor, talvez a pergunta seja: quanto é que gasta? A Amnistia Internacional diz que a União Europeia gastou 2 mil milhões de euros entre 2007 e 2013 para impedir que as pessoas passem as fronteiras. Desde abril de 2016 foram entregues 186 milhões de euros a agências da ONU e ONG para apoio aos refugiados. Nenhum desses euros serviu para Adel ir à escola. O menino curdo que já viu mais do que os seus 14 anos deveriam permitir e sonha ser professor. Nenhum desses euros serve também para M., jovem menor desacompanhado, ter apoio psicológico depois de ter tentado enforcar-se com um cinto num tronco de uma árvore. Suicídios são, aliás, frequentes entre refugiados que não conseguem lidar com a solidão, injustiça, trauma, insegurança quanto ao futuro, medo.

Enquanto isso, no próximo dia 20 de março assinala-se um ano daquele que ficou conhecido como o Acordo entre a União Europeia e a Turquia sobre “o mecanismo de apoio aos refugiados”. O acordo visava estancar a chegada de refugiados à Europa vindos da Turquia e, alegadamente, “oferecer aos migrantes uma alternativa a colocar as suas vidas em risco”. Os custos humanos de um ano de acordo traduzem-se, segundo várias organizações humanitárias no terreno, em mortes ao longo da rota dos Balcãs, quer por afogamento no mar Egeu, quer por frio e outros problemas de saúde nas fronteiras terrestres da Sérvia, Bulgária e nos campos da Grécia.

No âmbito deste acordo, a Europa prometeu à Turquia seis mil milhões de euros em ajuda humanitária. Em troca a Grécia devolve refugiados a Erdogan. E este acordo de toma-lá-dá-cá, além de ter sido um golpe nos valores humanistas que estão na génese da criação da União Europeia, está pelo menos a conseguir dissuadir os migrantes de tentar chegar à Europa? Académicos recorrem aos dados para dizer que não, que essa será somente a tentativa de criar um “facto alternativo”.1
 

Mas talvez as fronteiras fechadas à custa de orçamentos milionários impeçam que homens, mulheres e crianças morram afogados como Aylan Kurdi, o menino sírio de 3 anos que comoveu o mundo. Bom, também não. Em 2016, por cada 88 pessoas que tentaram atravessar o Mediterrâneo a caminho da Europa, uma morreu. Um número que supera os anos anteriores.2

De que serve, então, fechar fronteiras e enveredar por uma política de acordos questionáveis se os requerentes de asilo continuam a chegar? Mustafa, sírio de 42 anos acusa que os refugiados “viraram um negócio, é melhor do que o petróleo e o gás”. Na Síria trabalhava na indústria farmacêutica, tinha casa, mulher e filhos. Perdeu tudo e todos de um dia para o outro. Enquanto espera a resposta ao recurso que interpôs da recusa do pedido de asilo tem como “plano B” vender um rim e comprar um passaporte falso no mercado negro. Cinco mil euros levam-no a um país da Europa, nove mil até ao Canadá. Vender um rim em troca de um país.

Sejam bem-vindos à Europa do século XXI!

Nem só da guerra fogem os habitantes dos campos de refugiados de Souda e Vial na ilha de Chios. A Nigéria é o maior produtor de petróleo de África mas isso serviu de pouco a E., nigeriana de 24 anos. Voou de Lagos e aterrou no Aeroporto Internacional de Istambul para trabalhar numa loja de produtos africanos e acabou numa rede de prostituição. Está grávida de sete meses. Também Zico vem de um país rico em minérios apetecíveis às indústrias ocidentais, a República Democrática do Congo, mas as riquezas do solo africano quando nascem não são para todos. Ambos são vítimas de um mundo desequilibrado e profundamente injusto.

Refugiados. Migrantes. A distinção serve também como pretexto para a discriminação na resposta a dar a problemas, antes de tudo, humanitários. Yosra, Zico, E., Mustafa, Zafir, M., Adel fugiram para resgatar as suas vidas. Mas cumprir este direito é visto pela Europa como uma ameaça e, por isso, são mantidos reféns.

Enquanto isso, fora dos campos cresce o racismo e xenofobia. Donald Trump, habituado que está a conduzir programas de televisão para grandes audiências, pode até ter os holofotes virados para si com a (continuação da) construção de um muro para deter imigrantes mexicanos e o avançar de restrições anti-muçulmanas. Mas não nos iludamos, este reality show já é global: a retórica contra a imigração, rende votos nas urnas. Veja-se o discurso da extrema direita em países como a Suécia, Áustria, França, Holanda, Alemanha.3

Políticos conseguem, debaixo dos nossos olhos, alcançar uma dupla proeza. Por um lado, descartam-se da responsabilidade de apoiar (e terem apoiado reiteradamente) guerras insanas, de lucrar com a venda de armamento, de criar um mundo instável e desigual, de beneficiar e prosperar direta e indiretamente com o caos alheio. Por outro, conseguem transformar uma tragédia humana numa oportunidade de reforçar, pelo menos aparentemente, as políticas de controlo de fronteiras. Tudo isto ao invés de encetar uma cooperação internacional que chegue às causas reais do problema. Soluções que permitam a Yosra voltar para o seu país e viver em paz com a sua família; ou que lhe permita ser, de uma vez por todas, aceite na Europa. Ter uma casa, um emprego, escola para as filhas, a possibilidade de ser feliz.

O dono de uma loja de fotografia em Chios olha para o horizonte e para os barcos que chegam à sua ilha trazendo refugiados ao invés de turistas como sempre aconteceu, e resume: "São pessoas normais, pessoas como nós. Faz-nos pensar que isto pode acontecer um dia a um de nós. Somos todos vítimas da geopolítica”.

Homens, mulheres e crianças ora a morrer no mar, ora a viver sem réstia de dignidade em solo europeu. Um falhanço político mas também coletivo, um falhanço de Humanidade. Será isto mesmo o melhor que conseguimos ser e fazer?

Original aqui.

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