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Pedem investigação sobre detenção e tortura de homossexuais na Chechénia


Parlamento Europeu
18/05/2017

Numa resolução aprovada esta quinta-feira, o Parlamento Europeu manifesta a sua preocupação perante os relatos de detenção arbitrária e tortura, exortando à realização de uma investigação independente sobre os alegados crimes. Deputadas e deputados instam as autoridades chechenas e as autoridades da Rússia a respeitarem os seus compromissos internacionais.

No documento, o Parlamento Europeu insta a Chechénia “a pôr termo a esta campanha de perseguição, a libertar imediatamente os que ainda se encontram detidos ilegalmente, a garantir a proteção jurídica e física das vítimas, dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas que têm acompanhado este caso e a permitir que as organizações internacionais de defesa dos direitos humanos conduzam uma investigação credível dos alegados crimes”.

Os eurodeputados condenam “todas as declarações das autoridades chechenas que toleram e incitam à violência contra as pessoas LGBTI, incluindo a declaração do porta-voz do Governo checheno que nega a existência de homossexuais na Chechénia e desacredita o relatório, considerando-o apenas 'mentiras e absoluta desinformação'”.

Lamentando “a relutância das autoridades locais em investigar e intentar ações penais contra as violações graves dirigidas especificamente a pessoas devido à sua orientação sexual”, o PE “relembra às autoridades que os direitos à liberdade de reunião, de associação e de expressão são direitos universais e se aplicam a todas as pessoas”.

Os deputados europeus instam as autoridades chechenas e as autoridades da Rússia a respeitarem os seus compromissos internacionais, solicitando à Comissão Europeia, aos Estados-Membros da União Europeia e ao Conselho da Europa que prestem aconselhamento e apoio material às autoridades russas nesta investigação: “A Rússia e o seu governo são, em última instância, responsáveis pela investigação destes atos, pela entrega à justiça dos seus autores e pela proteção de todos os cidadãos russos contra abusos”.

O PE exorta, com caráter de urgência, “à realização de investigações imediatas, independentes, objetivas e exaustivas dos atos de detenção, tortura e assassínio, a fim de levar a tribunal os seus mandantes e autores materiais, e pôr termo à impunidade”. Eurodeputados do PCP abstiveram-se na votação.

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