A 21 de Março de 1960 um grupo de negros manifestou-se pacificamente contra as Lei do Passe na África do Sul, então sob o regime racista do apartheid. A Lei do Passe impunha a apresentação de um passaporte interno aos negros para poderem aceder às zonas exclusivas para brancos. A Polícia abriu fogo sobre os manifestantes, matando dezenas de pessoas e ferindo centenas. Esse horrendo e criminoso acto ficou conhecido como o massacre de Sharpeville.

 

 

 

 

As Nações Unidas, lembrando o massacre, instituíram o 21 de Março como Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, que é assinalado em todo o mundo.

Este ano de 2019, um conjunto de organizações e colectivos, entre eles a Femafro, o Consciência Negra, o SOS-Racismo, etc., juntaram-se e promovem uma grande Concentração no Largo de São Domingos em Lisboa no dia 21 de Março, às 18 horas, para assinalar este dia e para denunciar o racismo no nosso país.

Eliminar a Discriminação Racial em Portugal

 

Para eliminar a discriminação racial é necessário primeiro reconhecer que ela existe. Em Portugal a corrente de pensamento maioritária, do CDS ao PS, passando pelo PSD, as principais cadeias televisivas e a maioria dos jornais nega que exista discriminação racial em Portugal. A totalidade das organizações antirracistas, a maioria dos negros e ciganos testemunham em sentido contrário.

Na verdade, como já ficou patente em muitos países, o negacionismo mais não é que uma forma do racismo.

É preciso sair do estado de negação, como estávamos em relação à violência doméstica, para que se possa discutir o Racismo e as formas de o combater. Sem um debate nacional, aberto e franco, o problema vai continuar a agudizar-se e assistiremos cada vez mais à violência racista sem qualquer oposição séria.

Quando Mamadou Bá foi insultado, ameaçado e perseguido por membros da extrema-direita nenhum centrista, social-democrata ou socialista saiu em sua defesa e poucos foram os bloquistas e comunistas que o fizeram. Não é assim que se trava o alastrar dos grupos extremistas em Portugal, antes pelo contrário, dar-lhes rédea solta é assegurar a sua expansão.

 

 

 

Vemos ouvimos e lemos – Não podemos ignorar

Os ciganos estão em Portugal antes do nascimento de Dom Afonso Henriques, o nosso primeiro rei; os negros pelo menos desde o século XV, mas seguramente antes. No entanto, ambos os grupos são tratados como imigrantes, “segunda geração”, “não portugueses”, “estrangeiros”. A sua cultura milenar é desprezada e a ideia força da política em relação a estas minorias é a de “integração” e não a da aceitação e convívio da diferença.

Todos sabemos das turmas segregadas nas escolas – muitas vezes sob o pretexto de separar alunos “problemáticos” dos “normais”, de escolas exclusivas para negros, como a do interior da Cova da Moura, de bairros municipais segregados e isolados (ausência de transporte), da inexistência de alunos negros ou ciganos no ensino superior (os negros que existem são, em maioria, os vindos dos PALOPs), a invisibilidade das minorias nos fora social e políticos, a esperança de vida inferior de negros e ciganos, etc., etc..

Sabemos que a taxa de encarceramento é 17 vezes superior nos negros e ciganos que na restante população. Sabemos que a Polícia, porque os próprios publicaram documentos a explicá-lo, tem uma política de perfilagem racial na abordagem das pessoas na rua; sabemos que a Polícia persegue, agride e mal trata impunemente os membros das minorias étnicas.

Sabemos que as suas línguas, nomeadamente a língua cabo-verdiana, língua materna de tantos portugueses, não é ensinada e não é sequer reconhecida como língua portuguesa, ao mesmo tempo que se reconhece e ensina o mirandês, falado por escassas centenas de pessoas.

Tudo sabemos, mas preferimos negar o que se mete pelos olhos dentro.

Que tipo de Racismo existe em Portugal?

 

Em Portugal coexistem dois tipos de racismo. O racismo individual, aquele em que uma pessoa concreta enceta um conjunto de acções contra outra ou mais pessoas de uma minoria étnica. Assume muitas formas: insultos, proibição de acesso a certos espaços públicos e, mesmo, violência, agressões e assassinatos.

O racismo individual está muito disseminado em Portugal e ele é presença constante nas vidas das comunidades racializadas. Não é combatido, mas é o único que é reconhecido, embora não na extensão que verdadeiramente tem.

Mas existe um outro nível de racismo, mais perigoso, subtil, invisível e destrutivo das vidas das minorias. O racismo institucional, uma forma de racismo que não necessita de um agente abertamente racista para actuar. O racismo institucional é o conjunto de leis e regras aparentemente inócuas e igualitárias que levam à discriminação de grupos étnicos.

Alguns exemplos: regras de realojamento que excluem quem não se inscreveu num prazo curto, deixando nos bairros degradados uma população exclusivamente negra, ensino exclusivamente em Português, garantindo o insucesso escolar precoce de todas as crianças cuja língua materna não é essa, prevenção e vacinação para doenças da população europeia não agindo sobre as doenças que afectam determinadas comunidades. O racismo institucional em Portugal é a principal causa da segregação e discriminação de negros e ciganos.

Regras claras e iguais para todos não são sinónimo de equidade, na maior parte das vezes elas apenas perpetuam as vantagens de um grupo sobre os outros. É aí que se esconde o racismo institucional.

 

 

A quem interessa o negacionismo

O negacionismo, tese que defende, contra todas as múltiplas e esmagadoras provas, a não existência de racismo, interessa sobretudo a quem quer perpetuar a situação.

Interessa aos que pretendem manter os negros e ciganos em bairros segregados e sem condições, interessa aos que pretendem segmentar o mercado de trabalho excluindo os ciganos e atirando os negros para os trabalhos mais duros, precários e mal pagos; interessa a quem pretende uma força de trabalho ilegal, porque a nacionalidade lhe é negada, que aceite trabalhar sem direitos, pressionando assim todo o mercado de trabalho para a baixa.

Num momento em que a extrema-direita está em ascensão em todo o mundo, o negacionismo é um poderoso aliado desses grupos extremistas. Na verdade, ele desarma as pessoas, desincentivando-as de lutar contra o racismo e deixando livre o campo ideológico aos racistas.

Combater o Racismo pela Acção Afirmativa

No Brasil, antes das leis de ação afirmativa os negros na Universidade eram raros; hoje todas as Universidades têm de garantir uma percentagem adequada de membros de todas as comunidades. Em Portugal o mesmo se passa com as mulheres em determinados cargos políticos.

Em todos os casos se levantou o hipócrita argumento da meritocracia para afastar as mulheres. Elas que lá cheguem por mérito diziam. Naturalmente esse era o melhor argumento para que nunca chegassem. Foi necessário ter leis de ação afirmativa, quotas. De repente as mulheres apareceram na política. Afinal existiam e tinham mérito.

O mesmo se repete com as minorias racializadas. Os mesmos argumentos pseudo-meritocráticos se levantam apenas para deixar essas comunidades para trás, para garantir a sua exclusão.

Sabendo-se que o mérito está igualmente distribuído entre a Humanidade por que razão não havia mulheres no Parlamento, nem ciganos, nem o número suficiente de negros? Não por falta de mérito seguramente. O mesmo argumento podemos usar para todos os campos da vida social.

Sempre que para um dado lugar, deputados, estudantes universitários, etc.,  algumas comunidades racializadas têm um peso inferior ao da percentagem dos seus membros na sociedade podemos legitimamente suspeitar de racismo institucional. E algo tem de ser feito para repor a justiça.

Hoje, em Portugal, lembrar o 21 de Março é transformar esse dia numa verdadeiro dia de luta contra o negacionismo e o racismo. É com esse espirito que nos juntaremos no Largo de São Domingos.

Jorge Fonseca de Almeida

O Lado Oculto