Na segunda-feira passada, um polícia de Minneapolis matou George Floyd ajoelhando-se no seu pescoço durante quase nove minutos. Os protestos que começaram no início da semana em Minneapolis espalharam-se de cidade em cidade e, no fim-de-semana, já se tinham transformado em agitação social em massas a nível nacional, que se mantém até esta semana.

Meagan Day, da Jacobin, falou com Alex Vitale – professor de sociologia e coordenador do Projecto de Policiamento e Justiça Social no Brooklyn College e autor de “The End of Policing” -, sobre as manifestações de massas em curso e as experiências e ideias políticas que animam o movimento.

Para Alex Vitale a polícia norte-americana “é a face pública do fracasso do Estado em prover às necessidades básicas das pessoas, e em esconder esse fracasso com soluções que apenas prejudicam mais as pessoas”.

 

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Meagan Day:  É tão estranho e inesperado assistirmos ao ressurgimento de protestos contra a brutalidade policial neste momento, especialmente agora, com a pandemia da covid-19 em andamento e com grande parte do país teoricamente ainda em confinamento por causa do coronavírus. Não esperava sequer ver pessoas a protestar em massa contra a resposta inadequada do coronavírus, muito menos a protestar contra a violência policial racista. Como é que podemos entender isto?

Alex S. Vitale: É um pouco chocante. Também parti do princípio de que as obrigações de distanciamento social iriam reduzir drasticamente os protestos de rua. Mas penso que estamos num momento de crise profunda que vai muito além do policiamento, e que a crise do coronavírus e a próxima depressão económica fazem parte do que está a conduzir esta situação. É a convergência de uma série de fatores diferentes. O policiamento brutal e completamente por reformar é apenas o catalisador que desencadeou uma espécie de ativismo geracional que responde a uma crise mais profunda, da qual o policiamento faz parte e é emblemático.

Vejo muitos tipos diferentes de pessoas nos protestos. Há negros pobres e trabalhadores, mas há também jovens brancos, muitos presumivelmente oriundos da classe média. Isso parece apoiar o que está a dizer, que os protestos são motivados pela raiva, tanto pela violência policial contra os negros em particular, como por uma maior variedade de fenómenos sociais.

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Donald Trump: 'LAW & ORDER, NOT DEFUND AND ABOLISH THE POLICE'

 

 

Penso que aquilo a que estamos a assistir são resquícios da Occupy Wall Street, da Black Lives Matter e da campanha Sanders, movimentos unidos pela sensação de que o nosso sistema económico não está a funcionar. Mesmo as pessoas que não sofrem pessoalmente a violência policial veem um futuro de colapso económico e ambiental e estão aterrorizadas e zangadas. Se tivéssemos uma economia em plena expansão, silenciaria isto. Se tivéssemos uma liderança credível em Washington, silenciaria isto. Mas não só temos Trump na Casa Branca, como não acho que alguém acredite que Biden vá resolver isto.

Quando pensamos nas revoltas urbanas dos anos 60, não pensamos nelas como sendo apenas uma questão de policiamento. Compreendemos que os incidentes policiais foram um detonador, mas elas foram uma resposta a um problema profundo de desigualdade racial e económica na América. É assim que temos de compreender o que está a acontecer hoje. A polícia é a face pública do fracasso do Estado em prover às necessidades básicas das pessoas, e em esconder esse fracasso com soluções que apenas prejudicam mais as pessoas.

 

Uma das coisas que se ouviu muito foi esta ideia de que precisávamos de prender polícias assassinos. Esta é uma estratégia sem saída. Antes de mais, o sistema jurídico foi concebido para proteger a polícia. Não é por acaso. Não é um bug. É uma funcionalidade.

 

Surpreendentemente, estes protestos parecem ter uma intensidade maior do que os anteriores protestos da Black Lives Matter. É como Ferguson e Baltimore, mas em dezenas e dezenas de cidades. Porquê?

Uma das razões para os protestos serem mais intensos hoje do que há cinco anos atrás é que há cinco anos atrás foi dito às pessoas: “Não se preocupem, nós vamos tratar disso. Vamos dar à polícia alguma formação anti-preconceito. Vamos ter algumas reuniões comunitárias. Vamos dar-lhes algumas câmaras de vídeo corporais e tudo vai melhorar”. E passados cinco anos, não é melhor. Nada mudou. As pessoas já não vão ouvir mais balelas sobre reuniões comunitárias.

Minneapolis é uma cidade liberal, tanto no melhor como no pior sentido da palavra. Há cinco anos, adotaram plenamente a ideia de que poderiam sair do seu problema de policiamento ao levarem as pessoas a sentar-se e a falar de racismo. Tentaram todas estas táticas para restabelecer a confiança da comunidade na polícia e, ao mesmo tempo, permitiram que a polícia fizesse uma guerra à droga, uma guerra aos gangues, uma guerra ao crime, e que criminalizasse a pobreza, as doenças mentais e os sem-abrigo.

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“Defund the police”: lo que significa la consigna en las ...Pintura pelo corte de verbas à polícia nas ruas de Oakland, Califórnia no início de junho de 2020. Foto Peg Hunter/Flickr

 

Não se trata apenas de Minneapolis. Uma das coisas que se ouviu muito foi esta ideia de que precisávamos de prender polícias assassinos. Esta é uma estratégia sem saída. Antes de mais, o sistema jurídico foi concebido para proteger a polícia. Não é por acaso. Não é um bug. É uma funcionalidade. Em segundo lugar, quando a polícia é processada, o sistema expulsa-os e diz: “Oh, eles eram uma maçã podre”. Nós livrámo-nos deles. Vejam, o sistema funciona”.

 

Vimos os cartazes na rua na semana passada que dizem: “Tirem financiamento à polícia”. Esse slogan incorpora realmente esta ideia de que não vamos consertar a polícia, mas, em vez disso, temos de os reduzir de todas as formas possíveis e substituí-los por soluções democráticas, públicas e não policiais. Esta ideia tem vindo a crescer nos últimos cinco anos, porque quanto mais tempo as pessoas estiverem empenhadas nos problemas do policiamento e da criminalização, mais se apercebem logo da inutilidade destas reformas.

 

As pessoas estão a aperceber-se que este tipo de reforma processual em nada contribuirá para alterar o policiamento. Onde estão as provas? Bem, prendemos um polícia assassino em Chicago no ano passado. Ninguém em Chicago está a dançar nas ruas por causa do policiamento fantástico que têm agora.

Sinto que está a crescer a consciencialização de que a polícia é aquilo que a sociedade tem para oferecer, em vez de um Estado social decente. Concorda que as pessoas estão a ligar cada vez mais os seus sentimentos negativos sobre o policiamento a um anseio por uma agenda de reformas económicas transformacionais?

Absolutamente. Vimos os cartazes na rua na semana passada que dizem: “Tirem financiamento à polícia”. Esse slogan incorpora realmente esta ideia de que não vamos consertar a polícia, mas, em vez disso, temos de os reduzir de todas as formas possíveis e substituí-los por soluções democráticas, públicas e não policiais. Esta ideia tem vindo a crescer nos últimos cinco anos, porque quanto mais tempo as pessoas estiverem empenhadas nos problemas do policiamento e da criminalização, mais se apercebem logo da inutilidade destas reformas. Mais pessoas estão a reconhecer que a redução do aparelho policial e a sua substituição por alternativas financiadas com dinheiros públicos é o caminho a seguir.

Pelo mesmo motivo, qualquer esforço para produzir um movimento multirracial da classe trabalhadora tem de ter o aparelho carcerário do Estado como parte da sua plataforma. O encarceramento e a criminalização em massa são uma ameaça direta a todos os nossos projetos políticos. Fomentam a divisão racial, minam a solidariedade, instilam medo, reduzem os recursos à nossa disposição, colocam os ativistas em posições precárias e irão sempre subverter diretamente os nossos movimentos.

Os reformadores dos procedimentos estão presos a esta visão mítica da sociedade americana. Eles acreditam que a aplicação profissional neutra da lei é automaticamente benéfica para todos, que o Estado de direito nos liberta a todos. Mas isto é um grande mal-entendido quanto à natureza dos enquadramentos jurídicos em que vivemos. Estes enquadramentos não beneficiam todos de forma igual. Há um famoso ditado do século XIX que diz que a lei proíbe tanto os ricos como os pobres de dormir debaixo de pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão. Mas é claro que os ricos não fazem essas coisas. Só os pobres é que fazem.

Em última análise, policiar é manter um sistema de propriedade privada que permite que a exploração continue. Tem sido um instrumento para facilitar os regimes de exploração desde finais do século XVIII e princípios do século XIX. Quando a maioria das forças policiais modernas foram formadas, esses regimes eram o colonialismo, a escravatura e a industrialização.O policiamento surgiu para gerir as suas consequências – para reprimir as revoltas dos escravos, para pôr fim às revoltas coloniais, para forçar a classe trabalhadora a comportar-se como uma força de trabalho estável que não age.

E essa é a natureza fundamental do policiamento. É uma força que nunca esteve interessada em produzir igualdade, bem pelo contrário. Existe para suprimir os nossos movimentos e para permitir que a exploração prossiga.

 

Por exemplo, as crises de saúde mental tornaram-se uma parte significativa do trabalho diário da polícia em Nova Iorque. São setecentos casos por dia. Não precisamos de polícia para fazer esse trabalho e, na verdade, não queremos que seja a polícia armada a fazer esse trabalho, porque é perigoso para as pessoas que têm crises de saúde mental. Precisamos de criar um sistema não policial de resposta vinte e quatro horas a crises de saúde mental.

 

Na prática, como é que funciona o desinvestimento da polícia?

Na prática, a nível local, significa tentar construir uma política maioritária no terreno para obrigar uma câmara municipal a votar a redução do orçamento para a polícia e reinvestir o máximo possível desse dinheiro nas necessidades da comunidade.

Por exemplo, na cidade de Nova Iorque, os Democratic Socialists of America (DSA) têm vindo a fazer desde há algum tempo uma campanha de sensibilização em torno de questões de criminalização. Na preparação das eleições municipais do próximo ano, um dos testes decisivos para os candidatos que procuram o seu aval pode ser o apoio ou oposição a um programa de redução do orçamento para o policiamento em mil milhões de dólares. Eles estão a ajudar a dar visibilidade a isto de forma prática. E ainda esta semana, quarenta candidatos para as eleições autárquicas do próximo ano assinaram uma promessa de reduzir o financiamento à Polícia de Nova Iorque. Isso é incrível.

Estou a coordenar o Projecto de Policiamento e Justiça Social, que faz parte de um movimento em Nova Iorque em prol da justiça orçamental. Apresentámos o objectivo de mil milhões. Outros grupos, como o Communities United for Police Reform e o Close Rikers, apelaram a reduções substanciais nas verbas para o policiamento e ao reinvestimento desse dinheiro nas necessidades da comunidade. Assim, estamos todos a participar em audições orçamentais, a escrever artigos de opinião, divulgámos um vídeo que circula nas redes sociais, com publicidade paga, a apelar a este corte de mil milhões. Estamos a dar um verdadeiro empurrão para que haja corte de verbas da polícia, não em teoria mas na prática.

E depois é importante fazer lóbi para desviar ou reafetar esse dinheiro de formas que, na realidade, substituam diretamente a função de policiamento. Assim, por exemplo, em Nova Iorque, a Comissão de Segurança Pública faz a sua recomendação sobre o orçamento da polícia, outras comissões fazem as suas recomendações a outros departamentos, mas há um presidente da Comissão dos Orçamentos que pode enviar sinais a essas diferentes subcomissões. Assim, o presidente da Comissão dos Orçamentos que estamos a visar em Nova Iorque poderia dizer à Comissão da Segurança Pública: “Queremos que retirem duzentos milhões do orçamento da polícia”, e depois poderia dizer à Comissão da Educação: “Têm mais cem milhões para colocar, mas quero que o ponham em aconselhamento e justiça reparadora”.

As sondagens mostram sistematicamente que, embora muitas pessoas, especialmente pessoas racializadas e em particular pessoas negras, desconfiem da polícia, ao mesmo tempo não querem que o número de agentes no seu bairro seja reduzido. Desconfio que isso se deve à associação automática entre polícia e segurança: as pessoas querem sentir-se mais seguras, e o policiamento é a única solução para a segurança pública oferecida. Qual a razão da existência desta lacuna e como colmatá-la?

Penso que é semelhante à situação com Bernie Sanders. Viu as sondagens de boca de urna a mostrar que as pessoas gostavam das ideias de Sanders, mas votaram em Biden. Têm medo. Não estão preparados. Têm uma atitude de conformidade e não confiam nesta coisa nova, apesar de até certo ponto a compreenderem e acreditarem nela.

Quando falamos de polícia, estamos a lidar com um legado de quarenta anos em que é dito às pessoas que a única coisa que podem contar para resolver qualquer problema no seu bairro – cães soltos, queixas de barulho, adolescentes desordeiros – é mais polícia. Essa é a única opção. Assim, as pessoas foram condicionadas a pensar: “Oh, se eu tenho um problema, é um problema que a polícia tem de resolver”. Quando as pessoas dizem que querem polícia, estão a dizer que querem menos problemas.

Temos mesmo de sair desta lógica. Temos de dar às pessoas a possibilidade de exigirem realmente o que querem, e temos também de lhes fornecer mais exemplos de coisas que poderiam exigir e que tornariam as suas comunidades mais saudáveis e seguras. Muitas pessoas concordariam que seria melhor se tivessem, por exemplo, um novo centro comunitário. Elas simplesmente não acreditam que seja possível. Pensam: “Não vale a pena pedir, porque eles nunca nos vão dar isso”.

Temos de colocar alternativas concretas em cima da mesa. Por exemplo, as crises de saúde mental tornaram-se uma parte significativa do trabalho diário da polícia em Nova Iorque. São setecentos casos por dia. Não precisamos de polícia para fazer esse trabalho e, na verdade, não queremos que seja a polícia armada a fazer esse trabalho, porque é perigoso para as pessoas que têm crises de saúde mental. Precisamos de criar um sistema não policial de resposta vinte e quatro horas a crises de saúde mental. Jumaane Williams, em Nova Iorque, pediu exactamente isso num excelente relatório pormenorizado. A proposta é pegar no dinheiro que é gasto em chamadas de emergência da polícia e transferi-lo para a prestação de serviços de saúde mental.

É uma ideia concreta para uma alternativa ao policiamento. Precisamos de mais ideias dessas para incutir um sentimento de exequibilidade e otimismo e para ampliar o imaginário coletivo.


Artigo publicado no site da revista Jacobin. Traduzido por Luís Branco para o Dossier 318: EUA: Protestos no país que não consegue respirar de esquerda.net

Alex Vitale é professor de sociologia e coordenador do Projecto de Policiamento e Justiça Social no Brooklyn College e autor de “The End of Policing”