O último relatório do departamento das Nações Unidas contra a droga e o crime revela um crescimento do tráfico de seres humanos. As vítimas são, em 70% dos casos, raparigas e mulheres. Este continua a ser um dos crimes mais lucrativos e, em certas regiões, mantém-se impune.
                               Foto de End Human Trafficking Now/Flickr

 

relatório de noventa páginas, referente ao ano de 2018, foi publicado este mês. Mostra que, em 142 países, o número de vítimas identificadas de tráfico de seres humanos aumentou. 70% delas são raparigas e mulheres. A exploração sexual é a principal causa deste crime, dizendo respeito 60% dos casos.

No caso das vítimas masculinas, o tráfico é sobretudo para trabalho forçado nas indústrias extrativas. Isto apesar dos rapazes menores serem, em 30% dos casos, forçados para o tráfico sexual. Aliás, a percentagem de menores, de ambos os sexos, traficados tem aumentado. Entre 2014 e 2016 duplicou, passando de 13% para 30%.

Para além da imagem geral, o relatório assinala ainda as diferenças regionais neste tipo de crime. Em termos de grupos, na África Ocidental a maioria das vítimas detetadas são crianças; no sul da Ásia as vítimas são mais equilibradas entre homens, mulheres e crianças; na Ásia Central há comparativamente mais homens adultos que são traficados e na América Central há mais raparigas do que a média.

Em termos dos diferentes tipos de tráfico, o trabalho forçado foi mais detetado na África sub-sahariana e no Médio Oriente também; na Ásia Central e do Sul tráfico para trabalho forçado e exploração sexual estão a par; na Europa é o tráfico sexual que prevalece.

Outras finalidades específicas são também diferenciadas por região: por exemplo, o tráfico para casamento forçado é mais detetado em algumas zonas do sudoeste asiático; o tráfico para adoção ilegal é mais frequente nos países da América Central e do Sul; o tráfico para criminalidade forçada é noticiado sobretudo na Europa ocidental e do Sul e o tráfico de órgãos é principalmente detetado no norte de África, na Europa central e sudeste e na Europa de leste.

Este crime é considerado a terceira forma de tráfico mais rentável, a seguir ao tráfico de droga e à contrafação, gerando lucros estimados de 32 biliões de dólares por ano. Os seus responsáveis são redes transnacionais que forçam a prostituição, trabalho, mendicidade ou o tráfico de órgãos. Estas redes aproveitam-se de situações de vulnerabilidade como a existência de conflitos armados na África sub-sahariana ou os campos de refugiados no Médio Oriente. Condições precárias em termos sócio-económicos são outra das situações potenciadoras de vulnerabilidade, levando, por exemplo, à aceitação de ofertas fraudulentas de emprego ou casamentos de conveniência que geram situações de abuso.

Daí que o tráfico de pessoas seja considerado um crime global. Segundo a ONUDC, praticamente todos os países do mundo estão envolvidos, seja enquanto países de origem, de trânsito ou de destino. No entanto, assinala-se que 43% das vítimas são traficadas dentro das fronteiras do seu país.

Sobre o aumento do número de casos registado, o relatório é cauteloso, concluindo que se pode tratar de um aumento real do número de pessoas traficadas ou que “as capacidades nacionais para detetar este crime e identificar vítimas melhorou em alguns países.” Este aumento registou-se sobretudo nas Américas e Ásia.

Na última década, o número de países que coligem dados sobre este tema mais que duplicou. Mas o número de condenações só recentemente começou a aumentar. E em “muitos países da África e da Ásia continua a haver números muito baixos de condenações por tráfico.” Só que vítimas provenientes de países com baixos níveis de deteção e de condenação tem sido encontradas em “números largos em outras subregiões”, o que indica a existência de zonas de impunidade. O outro lado disso é que nos países mais ricos, como os europeus, se descobrem tendencialmente vítimas de países mais distantes do que no resto do mundo. As vítimas identificadas nestes países têm também origem geográfica mais diversa.

A ONUDC conclui assim que “apesar do progressão, a impunidade prevalece em amplas parte do globo” afirmando que é necessário “acelerar os esforços anti-tráfico e acabar com a impunidade para este crime.”

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