Desde o Colectivo de Apoio a Mulheres Presas em Aragón (C.A.M.P.A.) queremos fazer uma reflexom a propósito da sentença do juízo a “La Manada”.

Da nossa perspectiva antipunitivista esperávamos com certo medo o resultado da sentença, que fosse uma condena de mais de 20 anos e que esta fosse aplaudida polo movimento feminista e a sociedade em geral. Temíamos tamém que, como aconteceu há apenas umas semanas, se reabrisse o debate sobre a prisom permanente −ainda que esta só poda ser imposta em assassinatos onde houver alguma circunstância específica agravante− num momento de especial irritaçom e frustraçom.

Nós definímo-nos como transfeministas e abolicionistas do cárcere, do sistema penal e penitenciário. Isto léva-nos ás vezes a gerir debates e repensar as contradiçons que agromam.

Quando conheces de perto o cárcere, es consciente de que serve única e exclusivamente para castigar, tanto a pessoa condenada como as suas familias e amizades. O armaçom prisional só gera mais violência. Nada nos fai crêr que despois de um, nove ou cinquenta anos de prisom estes homes nom vaiam volver violar uma outra mulher com igual ou maior violência com a que já o figeram.

Submeter a um régime prisional, anular alguém como pessoa, ter umas relaçons baseadas numa hierarquia absoluta, despersonalizar, infantilizar, som algumas das consequências da privaçom de liberdade. Em nenhum caso se trata de reeducar ou de reinserir a pessoa. O cárcere nom é a soluçom ao problema. As mulheres necessitamos doutros mecanismos que realmente evitem sermos discriminadas em todos os aspectos das nossas vidas. Soluçons reais que impidam que sejamos intimidadas pola rua, ameaçadas, maltratadas, violadas e assassinadas.

Nom existe a prevençom, nom existe uma reflexom sobre o porquê ou ás circunstâncias que levarom essa pessoa a cometer um delito. Sem uma mudança radical nas estruturas da nossa sociedade, sem uma verdadeira reeducaçom e outra forma de entender o castigo, seguiremos sendo intimidadas, ameaçadas, maltratadas, violadas e assassinadas.

Uma vez dito isto, entendemos que o debate deve ir noutro sentido, e estamos contentas de que assim seja.

 

O feito de que desde os poderes públicos, desde a justiça patriarcal, se entenda que quando nom existe consentimento, nom existe intimidaçom nem violência, é um discurso político moi perigoso. Que o feito de cinco homes meterem uma mulher num portal e obrigarem-na a realizar todo tipo de atos sexuais nom seja entendido como uma violaçom, parece-nos alarmante e repugnante. Moitas das mulheres que se defenderom forom assassinadas. Nós queremo-nos vivas e livres.

Como bem di Rita Segato (antropóloga feminista), o ato da violaçom é a ponta do icebergue dum mal social: “A agresom sexual que conseguimos tipificar como crime é a ponta dum icebergue dum comportamento social extenso e que é uma espiral de violência como se di no feminismo mundial (cujas manifestaçons) nom som nem podem ser tipificadas pola lei mais constituem a sementeira, o caldo de cultura, onde germinam os agressores e por isso a lei nom consegue em nenhum país parar este tipo de crimes.”

Doutra banda, cremos que tamém deberiamos começar a problematizar e a analisar o conceito de consentimento (como já se está a fazer desde alguns sectores) . Em muitos casos, eles desejam, e ao redor do seu desejo organiza-se tudo, mesmo o nosso consentimento. Consentir, no fim de conta, é consentir ao desejo deles. Consentimos ante o seu desejo ou manifestamos o nosso e fazemos que importe? Nós desejamos na mesma medida; que o nosso desejo nom passe por riba do desejo de ninguém nom o fai menor, nem menos importante, nem menos urgente, nem menos potente, nem menos pracenteiro, senom simplesmente ético.

A violência machista, ao ser posta entre reixas, apressenta-se como uma excepcionalidade individual, separando-a de práticas sociais e violências cotidianas e convencionais que a possibilitam, invisibilizando o carácter histórico da sociedade patriarcal e da actual estrutura social de relaçons de poder. Se queremos construir um mundo mais justo, mais humano, o cárcere nom serve nem para nossas piores inimigas. Temos que nos pôr já a pensar numa outra maneira de solucionar os conflitos que nom passem pola lógica punitivista que unicamente castiga as pessoas e nom se ocupa das condiçons que conformam o conflito.

Fonte: O Gajeiro na Gávea