O académico e ativista filipino que tinha sido candidato a vice-presidente nas últimas eleições foi entretanto libertado sob fiança e diz: “enganam-se se pensam que podem silenciar-me”.
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Walden Bello preso. Foto Democracy Now.
Walden Bello preso. Foto Democracy Now.

 

A queixa veio da equipa da Sara Duterte. A filha do ex-presidente Rodrigo Duterte, conhecido pelo seu autoritarismo, pela repressão aos críticos e pelo reconhecimento de ter cometido execuções extra-judiciais, é vice-presidente da República. O presidente atual é outro filho de um anterior chefe de Estado, o ditador Ferdinand Marcos.

Na altura em que a acusação foi feita, Sara Duterte era ainda presidente da Câmara de Davao, também esta um assunto de família. O seu avô fora governador da região, o seu pai foi o antecessor e esteve no cargo vinte e dois anos, o sucessor é o seu irmão mais novo. Quem apresentou a queixa foi Jefry Tupas que tinha sido assessora de imprensa da autarquia e colaboradora próxima de Sara. Esta ex-jornalista foi despedida em novembro do cargo depois de ter sido apanhada numa rusga a uma festa em que foram apanhadas quantidades significativas de drogas. Houve 17 detenções e vários dos detidos queixaram-se publicamente mais tarde do facto de Tupas, o seu namorado e um amigo terem sido chamados à parte e não terem ido presos.

Contra Walden Bello pesa a acusação de “difamação cibernética” que tem uma pena até oito anos de prisão. Tupas acusa-o de lhe ter chamado “traficante de drogas”. A equipa de defesa dele responde que a ex-jornalista se “esqueceu” de referir que havia um ponto de interrogação no final da frase em que sustenta o seu caso.

O académico foi ouvido e libertado sob fiança da prisão da Camp Karingal em Quezon. Na sua conta de Twitter reagiu à detenção escrevendo: “estas pessoas enganam-se se acreditam que podem silenciar-me e reprimir o meu exercício de liberdade de expressão”. Bello diz que se trata de “pura perseguição política”.

Desde que o governo Marcos/Duterte tomou posse que vários ativistas e jornalistas se dizem perseguidos. Em junho, duas dezenas de páginas de meios de comunicação social progressistas foram bloqueados, alegando-se ligações a “grupos terroristas”. Em julho, o tribunal de recurso confirmou uma outra senteça por “difamação cibernética” contra a diretora da plataforma de notícias Rappler, a prémio Nobel da Paz Maria Ressa.

Quem é Walden Bello

Walden Bello tem 76 anos. É doutorado em Sociologia pela Universidade de Princeton e tem sido professor universitário em várias universidades desde então. Fundador e dirigente da organização não governamental Focus on the Global South, participa ainda de outras organizações como o International Forum on Globalization, o Center for Economic and Policy Research e a Greenpeace.

Foi eleito na Câmara dos Representantes das Filipinas entre 2010 e 2015 e é dirigente da coligação de esquerda Laban ng Masa, que se pode traduzir como Luta das Massas. Foi por este agrupamento que se candidatou a vice-presidente nas últimas eleições presidenciais filipinas, juntando-e ao dirigente sindical Leody de Guzman que tinha já apresentado a sua candidatura a presidente.

Reações sublinham perseguição política

A coligação Laban ng Masa reagiu à prisão do seu dirigente na sua página de Facebook “condenando nos termos mais fortes” o sucedido. Para o grupo, “isto é obviamente um caso de perseguição patrocinada pelo Estado e de repressão ao direito à liberdade de expressão”. E acusa-e Sara Duterte de ser a “real protagonista” e de estar a usar a sua ex-funcionária como forma de encobrir o seu “comportamento vingativo”. O grupo define-se nesta mensagem como “uma coligação socialista dedicada à real transformação da sociedade filipina de uma sociedade centrada na elite e controlada por bilionários para uma sociedade verdadeiramente de democrática e dirigida pelos trabalhadores”, apelando-se à solidariedade internacional.

O grupo Focus on the Global South condena igualmente a prisão do seu dirigente, referindo da mesma forma que se trata de um “claro ato de perseguição política destinado a intimidar, humilhar e reprimir opositores”. Sublinha ainda que o poder tem usado as leis sobre difamação e difamação cibernética para calar que lute pela “verdade, justiça, liberdade e direitos humanos”.

Outra das instituições onde Bello colabora, o Center for Economic and Policy Research, reforça a “forte condenação” da prisão de um “líder global do movimento pela justiça social e económica”.

Para o co-diretor do CEPR, Mark Weisbrot, “é um vergonhoso começo da presidência de Marcos. Parece que as autoridades filipinas estão a continuar com a repressão da liberdade de expressão e de imprensa que foi a imagem de marca do governo de Rodrigo Duterte”, lembrando “os dias obscuros da ditadura original de Marcos”.

As reações de condenação à prisão chegaram também da Europa. Por exemplo, a rede de organizações europeias da Attac considerou-a “um ato claro de perseguição política destinado a semear o medo entre todos e todas que se possam expressar contra a vice-presidente e o governo atual”, especificando que o executivo “utiliza a nova lei sobre a cibercriminalidade para assediar a oposição política do país.

O Partido da Esquerda Europeia somou-se a estas reações. O presidente da formação política, Heinz Bierbaum, manifestou solidariedade com Walden contra esta “resposta vingativa”, “perseguição e assédio”, afirmando que “o direito ao exercício da liberdade de expressão precisa de ser protegido em todo o mundo” e que “as vozes críticas são essenciais a qualquer democracia”.