As execuções extrajudiciais e a violência policial fazem parte do quotidiano das Filipinas desde que o presidente Rodrigo Duterte anunciou o lançamento da sua guerra às drogas. As vítimas pertencem normalmente às comunidades mais pobres do país e embora seja quase impossível quantificar o número de mortes nos últimos anos de forma independente, os números da polícia apontam para 6.600 mortos em que os suspeitos estavam armados ou ofereceram resistência.
Segundo o relatório agora lançado pela Amnistia, grande parte das pessoas assassinadas tinham o seu nome em listas de alvos da polícia, por suspeita de consumo ou tráfico de drogas. Normalmente são abordados por polícias à paisana que se fazem passar por compradores. O próprio presidente dá o aval político a estes assassinatos, considerando-os “justificáveis”.
Quando a imprensa internacional começou a dar destaque à matança indiscriminada na guerra às drogas de Duterte, alguns comandos policiais da região de Manila foram afastados e três agentes foram julgados e condenados pela morte de um rapaz de 17 anos. No entanto, vários dos implicados de patentes superiores foram transferidos para a região de Bulacan, que viu o número de assassinatos disparar. Segundo o responsável da Amnistia Internacional para o Sudeste Asiático, a população pobre vive um clima de terror. “Para ser assassinado basta uma acusação infundada de que alguém usa, compra ou vende drogas”, diz Nicholas Bequelin, apontando um “sistema vicioso e insaciável que recompensa a obediência cega e o assassinato”, com os agentes policiais a sofrerem pressões para produzirem listas com nomes de consumidores, traficantes ou de quem os proteja na sua área de patrulha.
A prática das execuções extrajudiciais na guerra às drogas de Duterte é bem conhecida e o Comité de Direitos Humanos da ONU prepara-se para debater esta semana uma resolução sobre o assunto, que propõe a abertura de uma investigação.
“A onda de assassinatos policiais despoletada pela mortífera campanha anti-drogas do presidente filipino Rodrigo Duterte continua à solta”, denuncia a Amnistia Internacional, apelando à ONU para que “abra imediatamente uma investigação às violações grosseiras dos direitos humanos e eventuais crimes contra a humanidade, cometidos ao abrigo desta ‘guerra às drogas’”.
