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No apartheid israelense, soldados atuam como polícia de rua contra palestinos, 28 de janeiro de 2023 [Mostafa Alkharouf/Agência Anadolu]

 

Uma série de detalhes assegura que a penalidade máxima seja destinada apenas ao povo sob apartheid, por decisão do Estado ocupante que se define exclusivamente judeu. A lei assassina determina que quem matar um cidadão israelense, com intenção ou não, “quando o ato é praticado por motivo racista ou de ódio a determinado público… e com a finalidade de prejudicar o Estado de Israel e o renascimento do povo judeu em sua pátria”, será sentenciado à morte.’.

A lei ainda especifica a Cisjordânia, quando local do crime, para determinar que a punição será aplicada em tribunais militares mesmo que a decisão não seja unânime – e a punição não pode ser atenuada depois de finalizada em um tribunal regional.

O jornal israelense The Jerusalem Post observa que, se a lei é voltada a quem cometa o crime com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel e o povo judeu, “ provavelmente” não se aplicaria a terroristas judeus que assassinam palestinos.

Quanto à lei que protege Netanyahu, é parte do processo de reforma que submete o Judiciário ao governo. A lei em discussão retira do procurador-geral o poder de anunciar que um primeiro-ministro está “incapacitado” e passa essa atribuição ao próprio primeiro-ministro ou à maioria de três quartos de  seu governo.

MEMO