Lula acena para apoiadores no dia de sua prisão
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, o ex-presidente Lula terá mais um pedido de habeas corpus julgado nesta terça-feira (4), dessa vez pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo pedido para que Lula seja solto ganhou força a partir dos novos contornos do futuro governo, com a nomeação do juiz de primeira instância Sérgio Moro – responsável pela processo e pela condenação do ex-presidente – para assumir o ministério da Justiça.
A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro revelou-se parcial ao aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para compor o governo. A defesa pede que o juiz seja considera suspeito, e todo processo envolvendo o tríplex no Guarujá, anulado.
A segunda turma é responsável por julgar os casos envolvendo a Operação Lava Jato, e é formada pelos ministros Luiz Edson Fachin (relator do HC de Lula), Ricardo Lewandowski (presidente da Turma), Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Para o advogado criminalista Anderson Bezerra Lopes, especialista nos casos investigados pela Operação Lava Jato, ao longo do processo envolvendo o ex-presidente Lula houve diversos indícios de que atuação de Moro mirava muito mais em aspectos políticos do que jurídicos, e que a nomeação para o ministério da Justiça é mais um capítulo – talvez o ponto alto – “da falta de isenção no julgamento do processo”.
“Moro atuou no período de férias, revelou conversas privadas do ex-presidente para imprensa, divulgou acordo de delação durante as eleições. Existem diversos elementos que corroboram essa tese da defesa. É papel dela pedir um processo justo, isento, e é função da Justiça acolher essa demanda”, afirma Lopes.
Ainda assim, levando em conta os julgamentos anteriores, o advogado afirma que não há indícios de que o STF irá acolher o pedido. “STF, STJ e TRF cerraram os olhos para a falta de imparcialidade na condução do processo. Ter um julgamento imparcial não deve ser privilégio do ex-presidente, mas direito de qualquer pessoa. O caso de Lula é importante (também) porque revela que a nossa Justiça não está zelando por relevantes aspectos constitucionais em momentos cruciais”, afirma o advogado.
