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No início da década, o escritor e ativista alemão Malte Spitz moveu uma ação contra a companhia Deutsche Telekon para que disponibilizasse todos os dados que a empresa mantinha sobre ele. Após um acordo, Spitz recebeu 35.830 linhas de código que detalhavam, quase minuto a minuto, meio ano de sua vida: onde esteve, com quem falou, por quanto tempo, em que situação etc.  O gráfico animado que retrata o mapeamento, apenas pelo uso do celular, impressiona pela precisão: https://www.zeit.de/datenschutz/malte-spitz-data-retention (acione a animação para enxergar a dimensão do controle sobre nossas vidas e assista, abaixo, fala de Spitz num encontro TED).

Mas por que a Deutsche Telekon mantinha todos estes dados sob sua propriedade? Em 2006, a União Europeia baixou a Norma de Retenção de Dados, que determina que toda companhia telefônica e todo provedor de internet da Europa deve guardar uma enorme variedade de dados e informações de seus usuários por pelo menos seis meses.

O acordo de Malte com a Deutsche Telekon para envio dos dados só foi possível porque, depois de protestos e questionamentos por parte da sociedade civil, a Corte Constituinte da Alemanha determinou que a norma baixada pela União Europeia não valeria no País pois era inconstitucional.

 

 

A partir de então, o escritor, ativista, consultor de proteção de dados, secretário-geral da ONG GFF – sigla em alemão para Society for Civil Rights – e membro do Partido Verde da Alemanha, se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações.

“Com um celular, você pode denunciar um crime contra a humanidade na Síria, iniciar um protesto ou gravar uma música, postar no SoundCloud e ficar famoso. O celular pode te dar uma liberdade individual incrível”, analisa Spitz. “Mas o celular também pode ser usado para rastrear pessoas e perseguir e intimidar ativistas políticos”, denuncia o ativista, no que ele chama de sistema “Stasi 2.0”, numa referência à polícia secreta alemã oriental.

Para lidar com esta situação e reverter o iminente perigo de vigilância e violação de direitos, Malte defende a criação de leis que protejam os cidadãos, a privacidade, a liberdade de imprensa e de expressão, em litígios estratégicos que precisam ir além de fronteiras nacionais. É o que ele chama de “autodeterminação na era digital”.

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