Twitter/Forças Armadas de El Salvador
Segundo as investigações do órgão, mais de 35 mil pessoas, sendo 1.600 crianças e adolescentes, foram presas desde a instalação do regime de emergência, em menos de três meses. A organização afirma que os direitos humanos dos salvadorenhos estão “seriamente ameaçados”.
“Pessoas estão sendo detidas simplesmente por terem tatuagens, acusações criminais anteriores ou por viverem em áreas pobres e favelas afetadas pela violência de gangues. Os detidos não têm acesso a uma defesa legal eficaz e são mantidos em condições desumanas”, diz comunicado da Anistia Internacional.
O estado de emergência, que envolve suspensão de direitos relacionados a reuniões e associações, direito de defesa e inviolabilidade de correspondência ou telecomunicações, foi adotado pelo governo em um contexto de aumento de homicídios supostamente cometidos por gangues no país. Desde então, a medida já foi prorrogada duas vezes pela Assembleia Legislativa salvadorenha.
Organizações de defesa aos direitos humanos em El Salvador também apontam para prisões deliberadas de pessoas. A Rede Salvadorenha de Defensores dos Direitos Humanos afirma que Bukele está “mergulhando o país em uma crise humanitária”.
Na investigação da organização salvadorenha, apurou-se que milhares de pessoas estão detidas “sem o cumprimento de requisitos legais”, por exemplo, sem mandado de prisão administrativo expedido pela Procuradoria Geral da República, por via judicial ou em situação de flagrante.
“Sob o pretexto de punir as gangues, autoridades salvadorenhas estão cometendo flagrantes violações aos direitos humanos e criminalizando as pessoas que vivem na pobreza”, afirmou a iniciativa.
A denúncia ainda ressalta que tais medidas não são respostas efetivas à “dramática violência causada pelas gangues” ou aos desafios de segurança pública que o país enfrenta.
Já o Observatório Universitário de Direitos Humanos de El Salvador (OUDH) declarou, por meio de um relatório sobre violações de direitos humanos durante o regime de emergência de Bukele, que a medida coercitiva afeta direitos que não podem ser suspensos, como o direito de contar com a assistência de um advogado.
“O Estado Salvadorenho praticou desaparição forçada ao não informar, na devida forma e tempo, o paradeiro de milhares de pessoas detidas durante o regime de exceção”, completa o informe.
Por sua vez, o presidente salvadorenho, em resposta às críticas ao regime de emergência, insistiu que “está prestes a vencer” aquilo que, mais uma vez, descreveu como uma “guerra”, ao referir-se à crise de segurança pública em seu país.
