Esta quinta-feira foi divulgado o relatório anual do Conselho da Europa que analisa as prisões europeias. O documento referido pelo Diário de Notícias mostra que Portugal está acima da média europeia em cinco dos sete parâmetros analisados. O estudo analisou os seguintes indicadores: presos por 100 mil habitantes; percentagem de mulheres presas; estrangeiros nas prisões; percentagem de reclusos com mais de 50 anos; percentagem de presos que ainda aguardam sentença (18% do total); lotação e rácio de presos por guardas.
Portugal tinha em janeiro do ano passado a segunda população prisional mais envelhecida da Europa: 26% dos reclusos tinha mais de 50 anos. Em 12.793 pessoas presas a 31 de janeiro de 2020, 3326 tinham mais de 50 anos e, entre estes, 3,5% tinha mais de 60 anos.
Outro indicador em que Portugal se destaca de forma negativa entre a média dos países europeus é o número de mulheres detidas, cerca de 900 no universo referido anteriormente. Os outros pontos que merecem atenção são a população prisional versus 100 mil habitantes, que é de 124,3, a lotação das prisões (98,9 por cada 100 lugares) e o número de guardas que estava alocado às prisões no final de janeiro do ano passado (1.9 presos por cada guarda).
O país destaca-se pela positiva em dois indicadores do ranking: na percentagem de presos estrangeiros, cerca de 1900 (15,4%) quando a maior parte das 48 instituições europeias responsáveis por sistemas prisionais tem uma percentagem superior; e no número de pessoas que estão detidas a aguardar uma sentença (17,8%).
Número de suicídios tem vindo a crescer nas prisões
O Jornal de Notícias (JN) alerta para um outro estudo: o último Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que confirma a tendência de envelhecimento da população presa em Portugal e alerta para o facto de Portugal ser um dos países onde mais presos se suicidam.
De acordo com o RASI, citado pelo JN, dos 75 óbitos registados no ano passado, nas prisões, 21 foram suicídios. Valor que o RASI considera “refletir o envelhecimento progressivo da população prisional e a existência de doenças, de elevada morbilidade, que afetam parte dos reclusos à entrada no sistema prisional. Os valores do suicídio confirmam o padrão registado nos últimos anos”.
O Relatório Anual do Conselho da Europa sobre as Estatísticas Penais e População Prisional alerta ainda, pela primeira vez, e sem particularizar, para a necessidade de os sistemas prisionais terem em atenção a necessidade de manter a relação entre as reclusas que são mães e os filhos.
JOSÉ MANUEL PUREZA
