héctor barandela

 

 

Na Roma Antiga era habitual representar a deusa Securitas com uma lança e com uma cornucópia. A lança é símbolo da força pública que garante a ordem social e por sua vez a cornucópia é símbolo da abundância. Esta representação da Securitas ilustra bem que o conceito mesmo de segurança é certamente polissêmico. As minhas preocupações sobre segurança não necessariamente serão partilhadas por todas as pessoas que conformam a sociedade.

Esse contraste entre diferentes noções de segurança percebe-se bem no filme Parasitas, por exemplo. Lá, uma família rica tem a constante preocupação de proteger a sua propriedade e o seu bem-estar. Para isso, conta com tecnologia de vigilância, uma residência situada em uma urbanização segura, e uma serie de profissionais que visam cobrir as necessidades da família. Estas preocupações contrastam com a outra família protagonista, antagonista da primeira, onde as preocupações se centram em satisfazer duas necessidades básicas, nomeadamente, habitação e alimentação.

Mesmo assim, quando na esfera pública se fala de segurança, é a primeira das conceições a que adoita prevalecer. Assim, por exemplo, na legislação espanhola, quando se regula a segurança cidadã, são reguladas as intervenções policiais e os deveres das pessoas quanto ao mantimento da ordem pública. É também certo que existe uma normativa sobre segurança social, que faz parte de um fraco Estado social, contudo o conceito hegemônico de segurança quando se abordam políticas pública é o primeiro.

 

 

Na legislação espanhola, quando se regula a segurança cidadã, são reguladas as intervenções policiais e os deveres das pessoas quanto ao mantimento da ordem pública.

 

A relação entre ambas noções de segurança pôr-se‑á de manifesto nas explicações progressistas sobre as causas e sobre as correspondentes soluções aos fenômenos criminais. Se na cosmovisão conservadora a causa do crime é principalmente a escolha pessoal do indivíduo; na visão progressista as circunstâncias sociais que rodeiam o delinquente têm um papel importante para explicar os delitos. Certamente, fatores como a classe social, o status social ou o gênero estão fortemente correlacionados com diferentes categorias criminosas. Por essa razão, afigura-se razoável incidir em tais circunstâncias sociais para abordar a criminalidade.

Desinvestir na polícia

Tal é a proposta do movimento Defund the Police –desinvestir na polícia–, nascido décadas há nos Estados Unidos, mas com uma projeção reforçada depois dos protestos pelo assassinato do George Floyd. A proposta principal do movimento consiste, primeiro, em reduzir o orçamento público para labores policiais e, segundo, em destinar essa redução à garantia de direitos sociais como a habitação, a alimentação e a educação, outorgando assim uma melhor perspetiva de futuro para os coletivos mais vulneráveis.

Certamente, nos EUA a genealogia dos corpos policiais está ligada ao mantimento da dominação racial, como bem explicava o rapper KRS-One na sua canção “Sound of da police”, o qual converte esta demanda em urgente por parte do movimento antirracista, como tem destacado a Angela Davis, quem vai além de demandar o desinvestimento para exigir a abolição não unicamente da polícia, mas também do sistema carcerário e da pena de morte em aquele país; tudo o qual faz parte de uma indústria penitenciária que é parasitária do orçamento público. Essa estreita ligação entre polícia e racismo provoca que a crítica da polícia seja nos EUA muito mais forte e esteja vencelhada a momentos de pico do movimento negro.

 

               héctor barandela

 

A situação em Espanha é bem diferente: em finais de maio de 2020 o ministro Fernando Grande-Marlaska decidiu aumentar com efeito retroativo um 20% o salário dos agentes de polícia, mesmo contrariando o limite de gasto imposto pelo próprio governo meses atrás. Tudo em um Estado que duplica a taxa de polícias por 100 mil habitantes da Dinamarca e que quadriplica a de Hungria. Na atualidade, um oficial da escala básica da polícia já cobrava mais do que um professor doutor de universidade ou do que um enfermeiro do Sergas. O Ministério do Interior é o terceiro em gasto, por detrás do Ministério de Defesa.

Certamente, o investimento em subsídios ao desemprego, pensões e saúde –na soma total da pública e a privada– contêm partidas maiores do que a polícia, mas ainda ficam muitos outros direitos sociais sem cobrir –habitação, educação superior, acesso à cultura, certos serviços sanitários, alimentação saudável– que, ante uma eventual crise econômica devem ser objetivo prioritário de investimento público. Nesse sentido, o desinvestimento em polícia pode ser um ponto de partida para aforrar recursos que podem servir para garantir a segurança das pessoas.

Mudar o conceito de segurança

Além disso, parece oportuno expandir o nosso conceito de segurança, também no que tem a ver com a segurança cidadã. A partir de uma intensa política de policialização, a nossa sociedade já costuma fazer uma abordagem da segurança cidadã tão só desde esse prisma. Para despolicializarmos esta conceição torna-se de grande utilidade atender, por exemplo, as propostas feministas sobre segurança, cuja análise abrange desde a segurança internacional até a doméstica, pondo de relevo a necessidade de incidir em âmbitos tão heterogéneos como a educação, o urbanismo ou os serviços sociais para garantir a segurança das mulheres.

Mas também pode ser afirmado que as próprias normas jurídicas sobre segurança cidadã criam graves situações de insegurança. Por exemplo, a legislação que limita os direitos e persegue pessoas estrangeiras pelo feito de não terem papéis. Para estas pessoas, à insegurança agravada sobre a sua situação econômica, une-se a insegurança sobre a sua situação administrativa e sobre a sua própria liberdade pessoal, ao viverem baixo permanente ameaça de expulsão. Se desejamos realmente garantir a segurança cidadã de todas as pessoas, tais normas jurídicas devem ser derrogadas com urgência. O mesmo se pode dizer de tipos penais ou sancionadores administrativos que ocasionam uma grande insegurança na cidadania, pela sua indeterminação.