Donald Trump pretende impor taxas caras a quem peça asilo nos EUA, segundo o Guardian. Após casos como a separação de crianças das suas famílias nas fronteiras americanas, é mais um passo na sua escalada política anti-imigração.
O direito de asilo, ao contrário da mais frequente imigração por motivos económicos, é um estatuto que visa proteger pessoas que fogem de situações de perseguição e violência no seu país de origem. A lei americana permite aos requerentes residir e trabalhar no país enquanto os seus pedidos são avaliados. Apesar da lei determinar que a decisão não pode levar mais de seis meses, é frequente ela ultrapassar este prazo e levar vários anos, pois os tribunais que apreciam os casos não têm meios suficientes para dar resposta atempada aos pedidos. Esta situação é agravada pela mudança frequente de leis e subsequentes conflitos nos tribunais quanto à sua interpretação.
Há neste momento 800 mil pedidos de asilo pendentes nos EUA. No final, a maioria é recusada: alguns porque não cumprem os requisitos da lei, mas muitos principalmente porque os requerentes não têm meios para se defender em tribunal, segundo afirmam várias organizações de defesa de imigrantes.
Desde que assumiu funções, Trump e a sua administração têm repetidamente atacado as leis de asilo, acusando-as de ser demasiado generosas, de encorajarem a imigração ilegal, e lançando suspeitas sobre pedidos fraudulentos, nunca concretizadas. No ano passado, Trump tentou retirar o direito de asilo a quem não entrasse no território nacional por vias legais, a mulheres vítimas de violência doméstica ou de gangues, e ordenou que quem pedisse asilo na fronteira com o México permanecesse ali enquanto aguardava a decisão. Todas estas medidas foram mais tarde invalidadas pelos tribunais. Embora não diretamente relacionada com asilo, ficou célebre também a ordem de Trump que levou as autoridades a separar crianças das suas famílias nas fronteiras.
Agora, o presidente americano deu através de um memorando ordens aos departamentos de Justiça e da Administração Interna para introduzir novas restrições ao asilo, incluindo taxas com preços altos para pedir o estatuto, o que até aqui era gratuito. Mesmo que as taxas fossem baixas, teriam sempre grande impacto pois “a maioria das pessoas que procuram asilo nos EUA chegam com pouco mais que a roupa que trazem no corpo”, segundo afirmou ao Guardian Victoria Neilson, ex-funcionária da agência que processa os pedidos. Trump pretende também retirar o direito de trabalhar enquanto se aguarda decisão sobre o pedido.
Como as medidas anteriores, é possível que esta última ofensiva de Trump sobre o asilo encontre resistência nos tribunais. E com centenas de milhares de pessoas a trabalhar nos EUA enquanto aguardam asilo, mesmo de um ponto de vista logístico será difícil aplicar a medida sem desencadear consequências desastrosas. Mas os fracassos anteriores do presidente na matéria não parecem tê-lo demovido. Durante os próximos meses, ficará mais claro se o mais recente devaneio de Trump é mesmo para avançar. Muitas organizações de direitos civis americanas já prometeram resistir.
