De acordo com pesquisas, 76% dos norte-americanos acreditam que a democracia em seu país está em perigo. A questão está no centro do debate desde o assalto ao Capitólio, em janeiro do ano passado, e vem de antes das iniciativas republicanas para suprimir o direito ao voto. Apesar disso, não há, até o momento, mobilização de massa, nem sentimento de emergência nacional para resgatar a supostamente sagrada democracia estadunidense.

Álvaro Verzi Rangel

Durante meses, a Casa Branca, vários legisladores democratas, intelectuais e analistas proeminentes, ex-oficiais militares, editores da mídia, compartilharam alertas sobre o fato de a democracia norte-americana estar sob ameaça existencial. Acusam os republicanos de subverter o processo eleitoral e promover golpes, alguns duros, outros brandos, além de ataques violentos, de terroristas domésticos e até mesmo de apoiadores de uma guerra civil.

Uma ofensiva das mais diversas forças de direita está promovendo não apenas a anulação do sufrágio efetivo, mas também a reversão dos direitos e liberdades constitucionais das mulheres, das minorias raciais e da comunidade gay. Eles também promovam a proibição de livros e o ensino de história social, incluindo o racismo, promovendo campanhas contra medidas de mitigação da pandemia, como o uso de máscaras faciais e a rejeição de vacinas, parte de um ataque à ciência.

Além disso, algumas correntes estão se preparando para ações armadas para, segundo eles, defender seu país contra comunistas, anarquistas e outros radicais, incluindo democratas centristas. Não, não é o enredo de um filme, é a realidade política que se instalou anos atrás. E suas dimensões e poder político são suficientes para causar alarme entre a presidência, legisladores, organizações de defesa dos direitos e liberdades civis e intelectuais proeminentes.

O intelectual e linguista Noam Chomsky alertou sobre o risco de um golpe brando nos Estados Unidos após o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, perpetrado por apoiadores do então presidente Donald Trump: “foi uma tentativa de derrubar um governo eleito”.

O intelectual acrescentou que o discurso de Trump deixou tudo foi muito explícito: “as eleições foram roubadas, vamos ao Capitólio”. Uma tentativa de derrubar um governo eleito é um golpe, e aquela foi uma tentativa violenta: alguns republicanos se recusaram a fazer parte dela e impediram o seu sucesso. “Mas esse propósito foi seguido por um golpe suave, que está acontecendo todos os dias diante de nossos olhos”, disse Chomsky.

Sim, faz parte do legado ativo cultivado pelo ex-presidente Donald Trump, a quem quase todo o Partido Republicano tem sido subserviente. O discurso do atual presidente “democrata” norte-americano, Joe Biden, pode servir, talvez, para seus cidadãos, bombardeados por décadas pela ideia de que, dentro e fora dos Estados Unidos, há uma luta entre democracia e autocracia, entre as aspirações da maioria e a ganância de alguns. Mas, na verdade, isso poderia ser um espelho dos Estados Unidos.

A realidade do modelo americano de “democracia made in USA” é o enorme poder do grande capital e da mídia dominante para influenciar as decisões políticas, e impor sua agenda sobre a vontade popular – o que, na prática, anula a alegada igualdade de direitos dos cidadãos.

Além disso, existe um racismo estrutural que mantém milhões de pessoas fora do corpo político, condenadas a ser bucha de canhão para as aventuras imperiais e o comércio transnacional de guerra e armamentos. “Não se engane: estamos vivendo um ponto de virada na história. Tanto aqui em casa quanto no exterior, estamos mais uma vez em uma luta entre democracia e autocracia”, disse Biden, em uma retomada de discursos de décadas atrás.

David Remnick, editor da revista The New Yorker, destacou que pela primeira vez em 200 anos o país está suspenso entre a democracia e a autocracia. “Em 6 de janeiro de 2021, quando supremacistas brancos, membros de milícias e apoiadores de Trump invadiram o Capitólio para tentar reverter os resultados da eleição presidencial, deixamos de ser uma democracia plena. Com isso, os Estados Unidos deixaram de poder se elogiar como a mais antiga democracia contínua do planeta”, disse Remnick.

Durante cinco anos, republicanos e outros grupos de direita aliados se organizaram para assumir o controle em nível local, de conselhos escolares a cargos administrativos e regulatórios nos níveis municipal e distrital, a partir dos quais promoveram medidas que afetam desde o currículo escolar público, até quais livros são ou não permitidos nas bibliotecas, censura que se expressa cada vez mais abertamente em várias partes do país, como no século passado.

A agenda política de direita continua hoje em nível federal com legisladores republicanos reprimindo esforços para defender o sufrágio efetivo e através da maioria conservadora na Suprema Corte onde, entre outras coisas, o direito constitucional ao aborto está em risco. De qualquer forma, ainda mais eficazes são os esforços da direita nos níveis estadual e municipal, com muitos governos republicanos, onde está sendo promovida a ofensiva para suprimir e até subverter o voto.

“Mais de 440 projetos de lei para dificultar e dificultar o exercício do voto, especialmente às minorias e aos pobres, foram promovidos em 49 estados, dos quais 19 aprovaram essas leis”, informa o Centro Brennan de Justiça.

Os republicanos, nos estados onde controlam a legislatura e o governo, estão usando esse poder para redesenhar distritos eleitorais destinados a consolidar esse controle, e dividir o eleitorado que tende a votar contra eles. Os democratas fizeram o mesmo, mas não com tanta eficácia.

No nível estadual, promoveram leis para anular o direito das mulheres a serviços de saúde que incluam o aborto. Também tenta-se anular avanços na defesa dos direitos civis da comunidade gay, ampliar a influência das igrejas conservadoras na política, proteger e ampliar o direito de comprar e portar armas de fogo: quase tudo relacionado a armas particulares é regulamentado a nível estadual.

Líderes conservadores tiveram sucesso em provocar um debate nacional ao atacar o que eles chamam de “teoria racial crítica” – uma frase acadêmica que trata do estudo do racismo sistêmico nos Estados Unidos –, rotulando-a de “antiamericana”. Na Flórida, um projeto de lei estadual está sendo promovido para limitar o foco no racismo, justificado por, literalmente, “não fazer (um indivíduo) sentir-se desconfortável, culpado, angustiado ou qualquer outro tipo de destreza por causa de sua raça”.

Por exemplo, na Virgínia, o novo governador conservador acaba de instalar um sistema para que os cidadãos denunciem escolas e professores que lidam extensivamente com a questão do racismo. Enquanto isso, um conselho escolar no Tennessee votou por unanimidade para proibir a famosa novela gráfica “Maus” (sobre o Holocausto), de Art Spiegelman, vencedora do Prêmio Pulitzer, que não pode mais ser usada em suas salas de aula, porque contém material considerado impróprio, incluindo algumas palavras e uma figura nua.

O prefeito da cidade de Ridgeland, no Mississippi, recusou-se a liberar 110 mil dólares em financiamento destinado ao sistema de bibliotecas públicas do condado, exigindo a eliminação de todos os livros gays para mudar sua postura. No Texas, uma nova lei busca limitar o ensino de história, reduzindo ou eliminando as referências à discriminação contra os mexicanos e à escravidão. Em um distrito escolar no Kansas, 29 obras foram retiradas das bibliotecas, incluindo um da escritora Toni Morrison, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.

Na Pensilvânia, protestos de professores e alunos levaram o estado a voltar atrás na decisão de proibir vários livros que mostravam a perspectiva de crianças latinas, afro-americanas e gays. Entre as obras estavam dois livros infantis, sobre Martin Luther King e Rosa Parks. A Associação de Bibliotecas dos Estados Unidos informou que recebeu 156 solicitações para remover 273 livros em 2020, mas no último trimestre de 2021 esse número subiu para 330. Desde janeiro de 2021, foram 122 projetos de lei apresentados em nível estadual para proibir ou limitar os livros na educação pública e nas bibliotecas.

Heinrich Heine, um poeta alemão do Século XIX, já havia alertado: “onde queimam livros, no fim das contas, também queimam seres humanos”.

Ameaça à democracia

Há uma consciência sobre essa situação, dizem os analistas, após a pesquisa apontarem que mais de três quartos dos americanos acreditam que há uma ameaça à sua democracia. E, sem dúvida, há manifestações de protesto, algumas marchas, denúncias, ações não violentas promovidas por organizações como a Campanha dos Pobres e outras para denunciar os cúmplices políticos desses esforços antidemocráticos.

Diversas ONGs e organizações político-eleitorais estão solicitando contribuições para defender ou resgatar a democracia. Mas, por enquanto, não há milhões nas barricadas – ou virtuais – para defender essa democracia, sem dúvida manchada por aspectos antidemocráticos, como a composição e o trabalho do próprio Senado, sem contar que não há voto direto para presidente.

Além disso, durante décadas, as maiorias não acreditam que os políticos eleitos expressam a vontade do povo, mas trabalham para seus patrocinadores, que pagam por essa democracia. Esta ofensiva da direita está conseguindo, em nível estadual, suprimir e subverter o processo eleitoral, com enormes consequências reais para o futuro do país, especialmente para os setores minoritários e pobres.

“Continuo absolutamente surpreso ao ver que, agora, nós (negros) temos simplesmente que assistir… esforços de supressão de eleitores em massa dirigidos contra nós, porque os norte-americanos ‘escolheram’ não parar com isso. Eu nem sei como traduzir minha raiva em palavras. Isso me deixa doente, estou enojado”, escreveu o colunista do New York Times, Charles Blow.

Os ricos ainda mais ricos

Nesta crise da democracia, junto com a pandemia, o que continua dando certo, e muito certo, é o sistema econômico para os mais ricos. A riqueza dos 745 bilionários americanos mais ricos aumentou 70% – adicionando 2,1 trilhões de dólares à sua fortuna coletiva – desde o início da pandemia. O nível de desigualdade econômica se acelerou nos governos das últimas quatro décadas, atingindo seu nível mais alto em quase um século.

Noam Chomsky – que acredita que um golpe suave das forças protofascistas está sendo preparado em seu país – cita frequentemente James Madison, um dos pais fundadores do país, que argumentou que o objetivo principal do governo deveria ser proteger a opulência da minoria contra a maioria.

O debate sobre se é possível ter uma democracia política sem democracia econômica é antigo – até mesmo Aristóteles o abordou – e talvez isso tenha que ser resolvido primeiro, para que o debate sobre democracia seja mais urgente e real para o “demos”.

*Publicado originalmente em estrategia.la | Tradução de Victor Farinelli para Carta Maior