O Prêmio de Direitos Humanos de 2018 foi entregue no último dia 18 de dezembro a três mulheres e a uma fundação, durante uma cerimônia realizada no salão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Joenia Wapichana, a primeira advogada indígena no Brasil, foi uma das homenageadas com o prêmio dado a cada cinco anos desde 1968.

A sessão reconheceu ainda a ativista dos direitos das meninas à educação Rebecca Guymi, da Tanzânia. A advogada de direitos humanos no Paquistão, Asma Jahangir, recebeu a homenagem póstuma. A ONU também premiou a fundação irlandesa Front Line Defenders, que trabalha para proteger ativistas em risco.

Wapichana disse que o prêmio significa o reconhecimento dos povos indígenas dentro do sistema de direitos humanos. “O prêmio é justamente para dizer que nós aqui, neste mundo todo, somos parte da sociedade, com uma cultura diferente, forma de vida diferente, e ainda temos demandas. Então, ser reconhecida como defensora dos direitos humanos significa que tenho uma causa a defender. Essa causa tem que ser visibilizada dentro deste contexto da ONU.”

Joenia Batista de Carvalho é a primeira advogada indígena no Brasil. Sua tribo é a Wapichana, do estado de Roraima no norte do país.

Após levar uma disputa de terras à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Wapichana se tornou a primeira advogada indígena a comparecer perante a Suprema Corte do Brasil. Em 2013, ela foi nomeada a primeira presidente da Comissão Nacional para a Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (CNDDPI). Em outubro de 2018, ela se tornou a primeira mulher indígena a ganhar uma eleição para o Congresso brasileiro por Roraima. Ela é filiada à Rede Sustentabilidade.

Desafios

A ativista brasileira destacou ainda que, para ela, um dos maiores desafios da atualidade é chamar atenção para aqueles que são os povos mais vulneráveis do planeta.

“Por que é que eu falo que são vulneráveis? Porque dependem da proteção de um território, dependem dos recursos naturais que ali protegem, e protegem com as suas próprias vidas. Existem muitos indígenas que estão sofrendo violência, conflito de terras, que fazem uma demanda de reconhecimento dos seus territórios como fundamental para a sua sobrevivência física e cultural, para a sobrevivência dos seus conhecimentos tradicionais que hoje estão ameaçados. Seria difícil eu pensar um mundo sem povos indígenas, e a gente tem toda uma megadiversidade, uma riqueza cultural, que precisamos colocar em proteção.”

Cerimônia

Durante a premiação, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os defensores dão voz àqueles que não têm e protegem os impotentes contra a injustiça e defendem todos os direitos.

O chefe da ONU disse que eles “apoiam o Estado de Direito ou trabalham pacificamente para mudar leis e garantir que mulheres e meninas, comunidades indígenas, minorias e outros grupos marginalizados possam exercer seus direitos”.

Ele lembrou que os homenageados agora dividem o prêmio com outros notáveis apoiadores, como Eleanor Roosevelt, Martin Luther King, Nelson Mandela, Jimmy Carter e Malala Yousafzai, juntando-se a uma “lista de prestígio”.

O que é o prêmio?

O Prêmio das Nações Unidas no campo dos direitos humanos distingue indivíduos e organizações pelas conquistas extraordinárias em direitos humanos.

O prêmio, estabelecido pela Assembleia Geral em 1966, foi entregue pela primeira vez em 1968, pelo 20º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os vencedores são eleitos por um comitê especial composto pelo presidente da Assembleia Geral, do Conselho Econômico e Social, do Conselho de Direitos Humanos, da Comissão da Condição Feminina e do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos. O Alto Comissariado para os Direitos Humanos também participa oferecendo seu apoio a esse grupo.

Este ano, mais de 300 nomeações foram recebidas pelo prêmio, de uma ampla variedade de fontes, incluindo Estados-membros, organizações das Nações Unidas e sociedade civil.

Opera Mundi

(*) Com ONU News