Depois da divulgação do relátorio, o governo garantiu que tomaria notas das recomendações feitas. No entanto, o Ministério Público considera que as denúncias feitas por António Pedro Dores atentam contra a honra, a dignidade e a bom-nome da cadeia do Vale dos Judeus, assim como do seu ex-diretor, João Paulo Santos Gouveia, hoje diretor da prisão de Caxias.
O sociólogo foi fundador da ACED — Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento, em 1997, e através deste organismo denunciou várias situações nas cadeias a entidades como o CPT e o Observatório Europeu das Prisões. Desde a criação da associação em 1997, já foi alvo de seis processos judiciais e este chegou dois anos depois de a ACED ter fechado. Contudo, o site mantém-se ativo e encontram-se ali os contactos para onde os reclusos e os seus familiares podem enviar denúncias.
Neste momento, o sociólogo está a ser acusado de três crimes de publicidade e calúnia, três crimes de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva, e arrisca-se a uma pena que pode ultrapassar os cinco anos de prisão. Entretanto, o seu advogado já requereu a abertura de instrução e considera a acusação “uma fonte de pressão e intimidação” para calar quem faz denúncias.
Fonte: esquerda.net
