Em 1998, as autoridades espanholas erguiam em Paradela, na penichaira que linda com a Terra Chá, um macro-cárcere de quinze módulos desenhado segundo os mais modernos sistemas punitivos.
Junto com Alama em Terra de Montes, e outras muitas prisons que nasciam como cogomelos em território espanhol (Topas, Puerto III, Aranjuez…) o executivo de Aznar punha em andamento um novo modelo de penal : situado em terras a ermo e relativamente longe de núcleos habitados, afundando assim a distáncia entre mundo prisional e populaçom ; dividido em pequenos módulos e pátios que faziam o controlo de presos e presas mais cercano e minucioso; e dotado de novas instalaçons e ‘comodidades’ que agochavam um controlo permanente dos reclusos através de video-vigiláncia, bloqueios automatizados e umha arquitectura abafante.
Desde aqueles finais dos 90, a lista de abusos registados nos macro-cárceres espanhóis nom parou de aumentar, apesar da opacidade destas instituiçons. Particularmente, os acontecidos em Teixeiro, que recentemente voltava à tona da atualidade informativa por novos falecimentos no módulo de isolamento.
De ‘heróis’ a ‘accidente inevitável’
Segundo o discurso jornalístico oficial, que actua nos últimos tempos como portavoz unilateral das reivindicaçons laborais dos carcereiros, o funcionariado de prisom atura condiçons de perigo mortal e, ainda assim, demonstra com feitos um zelo profissional que roça com o altruista. Assim o líamos na imprensa do Regime no passado maio, quando se nos informava do ‘heroísmo’ da guarda que salvou a vida, pondo em risco a sua, dum preso que incendiou a sua cela. A notícia contrastou com o tom mais bem neutro mantido umha semana depois, e que reflectia um ‘acidente inevitável’: no mesmo módulo da prisom, um preso doente e pendente de julgamento, Escudero Gallardo, falecia num incêndio na sua cela. As condiçons da morte nom forom esclarecidas, e a prisom aponta ao suicídio. Gallardo era um preso estremenho que ingressara na cadeia para pagar 11 anos de condena por atracos a bancos, mas a sua puniçom foi aumentando, fundamentalmente por conflitos com os carcereiros, até os 22.
Recentemente fora condenado a mais três anos por ‘lesionar funcionários’, e precisamente estava em Teixeiro por um novo julgamento relacionado com agressons e abusos de guardas. Para arredondar esta situaçom extrema, Gallardo padecia cancro, doença grave que na prisom vira duplamente perigosa. Segundo um relatorio recente apresentado pola Asociación Pro-Derechos Humanos de Andalucía (‘Sanidad en Prisión. La salud robada entre cuatro muros’, 2016), a desatençom interna, a limitaçom de saídas hospitalares, e umhas condiçons de vida marcadas polo sobrelotamento e altos níveis de estrês, ameaçam a esperança de vida nas cadeias espanholas.
Os dados em que quase ninguém repara
A imprensa espanhola, por motivos que nos som facilmente compreensíveis, silencia sistematicamente as análises e denúncias realizadas por sectores sociais e políticos antagonistas, também no que di respeito às prisons. Mas a desinformaçom nom para aí, desde que também dedica escaso ou nulo espaço às sérias chamadas de atençom de instituiçons independentes inseridas no próprio sistema. Recentemente era galardoado em Donosti o filme ‘La cifra negra de la violencia institucional’, dirigido por Alex Payá, que entre outras confirmaçons do abuso institucional recolhia as denúncias contra Espanha do Tribunal Europeu em Defesa dos Direitos Humanos, do Comité contra a Tortura da ONU, ou mesmo de Amnistia Internacional. Entre os casos de violência estatal recolhidos no filme, os acontecidos em prisom tenhem um lugar de destaque.
A realidade oculta de Teixeiro
No caso galego, o movimento associativo tem posto em andamento umha instituiçom independente que deita luz sobre estas zonas opacas e garante, para quem estiver interessado, o livre acesso a informaçom relevante. Referimo-nos a Esculca-Observatório em Defesa dos Direitos e Liberdades, que em 2016 dava a lume um interessante dossiê sobre o CP de Teixeiro. No limiar ao relatório, Esculca recorda as enormes dificuldades que topa qualquer pessoa ou colectivo desejosa de conhecer polo miúdo o que acontece por trás dos muros, mesmo se os interessados som os partidos parlamentares. ‘Foi contundente a negativa com que tropeçarom todas as iniciativas das deputadas do parlamento’, manifesta a associaçom.
As próprias condiçons de habitabilidade do penal (estado das celas, pingueiras…), nomeadamente no 1º grau, já chamaram a atençom em 2011 do deputado do BNG Jorquera Caselas, que elevara umha pergunta parlamentar sobre a questom. Fôrom várias as polémicas suscitadas sobre as condiçons de vida nesta prisom e a deficiente atençom sanitária, suscitadas por vários episódios escandalosos : a propagaçom de brotes víricos sem que se tomassem medidas preventivas (caso da varicela em 2010, que motivou o protesto do próprios trabalhadores), a negativa a difundir informaçom da Plataforma Galega de Pessoas Afectadas pola Hepatite C entre os e as doentes do centro, ou a escassa potabilidade da água até o ano 2012.
A acumulaçom de pequenas e grandes vulneraçons é tam grande que se fai difícil resumi-la numha crónica como esta. De desleixo absoluto para com as mínimas condiçons de habitabilidade e saúde, a desconsideraçom com familiares e contornos dos e das presas, com ‘inspecçons corporais’ (cacheios) a familiares antes das visitas, passando por um estado mui deficiente dos locutórios onde se realizam os encontros de 40 minutos com os reclusos, que por vezes impedem mesmo a comunicaçom fluída (por causa do mal estado dos telefones). A prática habitual de Esculca, como a de associaçons semelhantes, é denunciar todos estes casos ao Valedor ou Valedora do Povo.
No que diz respeito aos vexames mais gritantes, aqueles que tenhem a ver com o ataque à dignidade psíquica e física dos presos, Esculca tem recolhido no seu relatório até 13 casos de maus tratos e torturas no período que atinge de 1999 a 2016, relatados e reconstruídos pormenorizadamente com o objectivo de darem lugar a procedimentos judiciais. Mas como a própria associaçom recolhe, ‘A Defensoria del Pueblo nunca procedeu a averiguar o fundamento dos feitos denunciados nem examinando individualmente cada caso, nem abrindo umha investigaçom mais ampla para determinar o que acontece no penal. Ao contrário, o seu labor limitou-se muitas vezes a pôr empecilhos, como assinalar que a queixa deve de ser posta polos penados, nom por associaçons ou observatórios como Esculca.’
Bloqueio institucional
Da gravidade da situaçom vivida em Teixeiro dam conta, entre outras, as sucessivas negativas institucionais a qualquer petiçom de transparência. Em 2015, a subdirectora geral de instituiçons penitenciárias, Mercedes Belaustegui, responde negativamente à petiçom de Carmen Gallego e Patricia Vilán (do Grupo Socialista do parlamento galego) de visitarem os centros de Teixeiro e A Lama. ‘A actividade prisiional realiza-se com pleno submetimento às leis e ao ordenamento jurídico’, diz-se na resposta. Afinal desse mesmo ano, a mesma responsável nega a outras deputadas (neste caso, Carmen Acuña, Carmen Gallego e María Quintás, também do PSOE), umha entrevista com o director do penal e com dous presos cuja denúncia registara Esculca. A negativa é de novo a resposta, pois, por palavras de Belaustegui, ‘já se tomárom medidas para solucionar os problemas que puiderem surgir.’
A defesa da opacidade institucional alarma organizaçons como o BNG, que apresenta queixas através da deputada Tereixa Paz, mas também chega a preocupar um partido do Regime como o PSOE : ‘existe um veto institucional que impede conhecer a situaçom dos cárceres galegos’, afirma a deputada Noela Vázquez.
Jorge Paços
