De acordo com o Público, a Direção-Geral de Serviços Prisionais (DGRSP) reabriu o inquérito sobre a morte de Danijoy Pontes, de 23 anos, na manhã de 15 de setembro, no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, explicou ao jornal diário que a decisão se deve ao facto de a mãe de Danijoy Pontes, Alice dos Santos, ter dito que colegas do seu filho viram sangue na cela de onde foi retirado.
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Já no que respeita à morte de Daniel Rodrigues, de 37 anos, na mesma manhã, a DGRSP considerou não existirem razões para nova investigação. Van Dunem considera “que foi uma coincidência” as duas mortes terem ocorrido com minutos de diferença.
Mãe não se conforma com a falta de explicações
Alice dos Santos não se conforma com a falta de explicações e com as incertezas que continuam a pairar sobre a morte do seu filho. Pede justiça. O cabal esclarecimento dos factos também foi exigido em concentrações, a 6 de novembro, em Beja, Coimbra e Lisboa. Na capital, juntaram-se perto de mil pessoas à porta do EPL.
A ministra da Justiça deixou a garantia: “Iremos fazer tudo no limite das nossas capacidades. É preciso que a família seja sossegada quanto a isto (…) O que importa é que o Estado demonstre a esta família que fez tudo o que estava ao seu alcance para esclarecer a situação e dar uma resposta”.
O EPL vai convocar Alice dos Santos para prestar depoimento no âmbito do inquérito. Já no que respeita ao Ministério Público, que também arquivou os inquéritos à morte de Danijoy Pontes e de Daniel Rodrigues, o jornal Público não teve, até ao momento da publicação do artigo, qualquer informação sobre a sua eventual reabertura.
“EPL tem de ser encerrado”
Francisca Van Dunem reconheceu as más condições do EPL: “Dos poucos espaços dignos que o EPL tem é a área livre de drogas mas onde as pessoas vão voluntariamente e têm um percurso de toxicodependência. É por essa razão que o EPL tem de ser encerrado”.
O Público confrontou ainda a ministra da Justiça sobre a pena aplicada a Danijoy. Sem quaisquer antecedentes criminais, e ainda que os juízes tenham reconhecido que a sua acusação se “revestiu de gravidade não elevada”, o jovem foi condenado a seis anos de prisão pelo roubo de telemóveis por esticão em transportes públicos. Os atos foram cometidos de seguida, durante cerca de 15 dias, entre 30 de julho e 17 de agosto de 2020, numa altura em que o jovem ficou desempregado, a relação com a namorada terminou e em que começou a consumir álcool.
Van Dunem respondeu que só o juiz do julgamento poderá explicar: “Não me devo pronunciar”, frisou. No entanto, assumiu que “há um problema dramático” com as sentenças: “há uma discrepância entre as taxas de encarceramento e a estrutura e frequência da criminalidade em Portugal”.
Numa pergunta ao Ministério da Justiça, assinada pelos deputados Beatriz Gomes Dias e José Manuel Pureza, o Bloco exortou a tutela a apurar as circunstâncias da morte da Danijoy Pontes, tal como questionou o Governo sobre se foi prestado algum apoio social e económico à família.
